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Ação de Formação “O mandato parlamentar e a aplicação prática do Estatuto dos Deputados” 25 e 26 de junho de 2015 |
O Parlamento Nacional de Timor-Leste promove, nos dias 25 e 26 de junho, uma acção de formação subordinada ao tema “O mandato parlamentar e a aplicação prática do Estatuto dos Deputados”, destinada aos Funcionários da Divisão de apoio às Comissões, da Divisão de Apoio ao Plenário e do Gabinete de Pesquisa e Análise.
A abertura da acção de formação será presidida pelo Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Dr. Mateus Ximenes Belo. |
22-06-2015 |
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Seminário “Estatuto dos Deputados e o Mandato Parlamentar” Parlamento Nacional, 24 de junho de 2015 |
O Parlamento Nacional de Timor-Leste irá realizar no dia 24 de junho, na sala do Plenário, um Seminário sobre o “Estatuto dos Deputados e o Mandato Parlamentar”.
A iniciativa é dirigida aos Deputados do Parlamento Nacional e decorrerá entre as 9h30 e as 17h30 do dia 24 de junho.
A agenda para o Seminário será marcada pelos seguintes painéis:
Incompatibilidades, Impedimentos, Conflitos e Registos de Interesses Imunidades Parlamentares Processo de levantamento da imunidade parlamentar |
22-06-2015 |
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Seminário “Fiscalização Política dos Parlamentos e a Atividade de Apoio Técnico Especializado realizada pelas Unidades Técnicas de Acompanhamento Orçamental”, Díli, Hotel Timor, 17 a 23 de junho de 2015 |
O Parlamento Nacional de Timor-Leste irá realizar entre 17 e 23 de junho, no Hotel Timor, em Díli, um Seminário sobre “Fiscalização Política dos Parlamentos e a Atividade de Apoio Técnico Especializado realizada pelas Unidades Técnicas de Acompanhamento Orçamental”.
Este Seminário tem como principais objetivos:
Dar a conhecer o processo orçamental realizado por outros parlamentos, no caso concreto, o de Portugal;
Sensibilizar Deputados e Funcionários do Parlamento Nacional para as grandes questões macroeconómicas; |
17-06-2015 |
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130.ª ASSEMBLEIA UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UIP) nian |
Assembleia União Interparlamentar nian ba dala 129 hala’o iha Genebra, iha 17 to’o 20 março. Deputados David “Mandati” Ximenes (presidente), Brígida Correia (secretária), Aniceto Guterres, Izilda Soares, Maria Angélica R. da C. dos Reis ho Anselmo da Conceição maka hola parte.
Secretário-Geral do Parlamento Nacional mós bá hotu iha comitiva no participa iha reunião hussi Secretário-Geral sira UIP nian.
Durante Assembleia ne’e mossu decisão oioin no ita destaca sira tuirmai ne’e: |
11-06-2015 |
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Seminário Internacional "Contratação Pública Regime de Aprovisionamento em Timor-Leste" |
O Parlamento Nacional de Timor-Leste realizou, nos dias 28 e 29 de maio, na Pousada de Baucau, um Seminário sobre “Contratação Pública e Aprovisionamento: Regime de Realização da Despesa Pública de Timor-Leste”, por ocasião da passagem dos primeiros 10 anos de vigência dos Regimes Jurídico do Aprovisionamento e dos Contratos Públicos, aprovados e em vigor no País, desde 2005.
O Seminário teve como principais objetivos: |
09-06-2015 |
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Sessão Solene de Homenagem à Memória do Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro da Educação do VI Governo Constitucional da RDTL, Fernando La Sama de Araújo. |
No dia 3 de junho de 2015, o Parlamento Nacional aprovou um voto de pesar nº 11/ 2015, pela morte de Fernando La Sama de Araújo.
O voto foi aprovado por unanimidade com 43 votos a favor, zero votos contra e zero votos de abstenção.
Fernando La Sama de Araújo nasceu em 26 de fevereiro de 1963, no Suco Manutasi, no Distrito de Ainaro. Tendo, ainda muito jovem, vivenciado de perto a opressão perpetrada pelas forças de ocupação estrangeira, Fernando La Sama contribuiu de forma estóica e decisiva para a restauração da independência e edificação do Estado Timorense. |
08-06-2015 |
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Eleição para o Cargo de Comissários da Comissão da Função Pública |
Eleição para o Cargo de Comissários da Comissão da Função Pública No dia 26 de maio de 2015, o Plenário do Parlamento Nacional elegeu os comissários da função pública.
O Plenário foi presidido pela Sua Excelência o Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Vicente da Silva Guterres. |
01-06-2015 |
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Aprovação na Generalidade da Proposta de Lei no 19/III/(3ª ) sobre Recenseamento Geral da População e da Habitação. |
No dia 25 de maio de 2015, o Plenário do Parlamento Nacional, aprovou a Proposta de Lei no 19/III/(3ª) sobre o Recenseamento Geral da População e da Habitação. |
27-05-2015 |
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Seminário Subordinado ao Tema “ Parlamento Nacional e Os Jornalistas” |
Nos dias 14 e 15 de maio de 2015, o Parlamento Nacional, através da Divisão de Relações Públicas, Comunicação e Educação Cívica (DIRPEC), com o apoio do Projeto Parlamentar do PNUD, realizou um Seminário com o tema “O Parlamento Nacional e Os Jornalistas”. Este seminário teve lugar em Tibar, no Restaurante Ximangane Beach Retreat. |
19-05-2015 |
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Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Luanda, 27 e 28 de abril de 2015 |
Decorreu em Luanda, em 27 e 28 de abril, a Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).
A delegação do Parlamento Nacional de Timor-Leste foi composta pelo Deputado Virgílio Maria Dias Marçal, Presidente do Grupo Nacional, da Bancada Parlamentar do CNRT, pelo Deputado Francisco Miranda Branco, Vice-Presidente do Grupo Nacional, da Bancada Parlamentar da FRETILIN e pela Deputada Maria Fernanda Lay, Secretária do Grupo Nacional, da Bancada Parlamentar do CNRT. |
19-05-2015 |
