A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, recebeu em audiência o Presidente da Comissão da Função Pública, Agustinho Letêncio de Deus, e a sua equipa, no dia 11 de abril de 2024, na Sala do GMPTL.
O objetivo da referida reunião foi informar a Presidente do Parlamento Nacional sobre a apresentação dos relatórios de serviço da Comissão da Função Pública ao Parlamento Nacional, de acordo com o Decreto de Lei número 7/2009.
Para além disso, informou sobre o estatuto e o mandato dos Comissários da Comissão da Função Pública, nomeadamente dos dois comissários que vão ser nomeados pelo Parlamento Nacional e dos três comissários que serão nomeados pelo Conselho de Ministros. FIM
