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O Parlamento Nacional, no dia 21 de abril de 2021, iniciou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 32/V (3º) – Primeira alteração à Lei nº. 14/2020, de 29 de dezembro, sobre o Orçamento Geral do Estado para 2021.
Esta Sessão Plenária começou com a abertura do Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, seguindo-se a discussão e aprovação do Capítulo I - Disposições Iniciais, Artigo 1º - Objeto; e do Capítulo II - Alterações Legislativas, Artigo 2º - Alteração ao anexo à lei nº 14/2020, de 29 de dezembro.
Nesta discussão, houve algumas propostas de alteração feitas pelos Senhores Deputados, a fim de se ajustarem ao montante da proposta inicial.
Depois da aprovação na especialidade das partes acima mencionadas, no dia 22 de abril de 2021 continuará a discussão das linhas ministeriais que ainda não foram aprovadas.
Esta sessão plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, e os membros do Governo.
