As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 13 de janeiro de 2021, realizaram a discussão e aprovação dos relatórios das fiscalizações, bem como das atas das reuniões anteriores.
As comissões precisam de aprovar estes relatórios antes de os apresentar em sessão plenária para que sejam apreciados.
A maioria destes relatórios resulta das fiscalizações que as comissões realizaram nos municípios no mês anterior, e algumas das recomendações já foram feitas pelas comissões ao Governo através dos ministérios competentes, para que sejam resolvidas de acordo com a natureza dos problemas.
Entretanto, a Comissão A atualizou as propostas de lei n.º 10, 11 e 15/V(2ª) e, seguidamente, realizou a apresentação das tarefas de serviço, comunicação e plano.
