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Todas as Comissões Especializadas Permanentes, no dia 23 de setembro de 2020, iniciaram as suas audiências públicas da Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o ano 2020.
Neste primeiro dia, a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, realizou a audiência com o Gabinete do Primeiro-Ministro, o Centro Nacional CHEGA, o Gabinete de Apoio à Sociedade Civil, a Presidência da República, os Tribunais, o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, o Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, o Ministro da Justiça, a Defensoria Pública e a PCIC; a Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, realizou as audiências com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e o Serviço Nacional de Inteligência; a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, de manhã, em conjunto com a Comissão A, realizou as audiências com o Gabinete do Primeiro-Ministro, a UPMA, o Centro Integrado de Gestão de Crises, o Gabinete de Apoio à Sociedade Civil, a Inspeção Geral do Estado e o Conselho Interministerial da Reforma Fiscal; a Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou as audiências com o Ministério da Agricultura e Pescas, o Governador do BCTL e o Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego; a Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou as audiências com o Presidente da Autoridade da RAEOA-ZEESM e o Ministério das Finanças; a Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou as audiências com o Ministério da Saúde, o SAMES, o INS, o Laboratório Nacional e o HNGV; por fim, a Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou as audiências com o Ministério do Ensino Superior, Arte e Cultura, a Secretaria de Estado da Arte e Cultura, a Agência Nacional de Acreditação Académica (ANAA), o Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano (FDCH), a Agência Nacional de Ciências e Tecnologias (ANCT), o Instituto Politécnico de Betano (IPB) e a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL).
Durante as audiências, os ministérios, juntamente com os órgãos relevantes, apresentaram o relatório de execução do orçamento duodecimal e a proposta de OGE para o ano 2020.
Os Deputados mostraram as suas preocupações em relação à execução do orçamento ligada ao plano do programa e ao orçamento que foi apresentado pelo Governo. Estas Audiências públicas vão continuar no dia seguinte com os outros ministérios relevantes.
