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Parlamento Nacional destitui e elege Secretário e Vice-Secretário da Mesa

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O Parlamento Nacional, no dia 2 de junho de 2020, em sessão plenária ordinária, fez a destituição e consequente eleição para o cargo de Secretário e de Vice-Secretário da Mesa do Parlamento Nacional.

A destituição da Secretária da Mesa, Deputada Maria Teresinha Viegas, e da Vice-Secretária da Mesa, Deputada Isabel Maria B. F. Ximenes, foi feita através de escrutínio secreto e teve o resultado de 39 votos a favor, 0 contra e 3 abstenções.

Depois da destituição, os Deputados procederam à eleição, também através de voto secreto, para o cargo de Secretário e Vice-Secretário da Mesa, com uma lista fechada, completa e nominativa. O resultado da eleição foi de 41 votos a favor, 0 contra e 1 abstenção, tendo, assim, sido eleitos a Deputada Lídia Norberta dos Santos Martins para Secretária da Mesa e o Deputado António Maria Nobre Amaral Tilman para primeiro Vice-Secretário da Mesa.

No período de Antes da Ordem do Dia, a Bancada Parlamentar do CNRT apresentou uma declaração política relativamente à situação política atual.

Posto isso, e em diversas intervenções, os Deputados questionaram o atraso no pagamento do subsídio para motoristas e jornalistas, que foi prometido pelo Governo. No que diz respeito à educação, pediram ao Governo para dar atenção a algumas escolas de Díli que começaram a reativar o processo de aprendizagem presencial, bem como para atentarem nos professores contratados que ainda não receberam o seu vencimento desde janeiro. Os Deputados questionaram ainda alguns projetos de infraestruturas.

Por fim, alguns Deputados pediram ao Governo que desse uma explicação sobre o orçamento de 5 milhões para comprar medicamentos de combate ao Covid-19, através do PNUD, entre outros assuntos ligados ao desenvolvimento nacional.

Em resposta às preocupações levantadas pelos Deputados, o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Francisco Jerónimo, disse que, sobre os subsídios aos jornalistas, a SECOMS estava a fazer a identificação. Relativamente às escolas, o mesmo Ministro afirmou que o Governo ainda não se pronunciou oficialmente sobre a reabertura das escolas, por isso, as que já recomeçaram o seu processo de aprendizagem terão responsabilidade própria. No que diz respeito a outros assuntos importantes, o Ministro Francisco Gerónimo disse que serão encaminhados ao Governo para serem tidos em consideração.  

Esta sessão plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhados pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Francisco Jerónimo. 

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