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Vice-Presidente do Parlamento Nacional faz abertura do Simpósio Nacional CEDAW |
A Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Sarmento Lopes, fez a abertura do Simpósio Nacional CEDAW, no Tower Fatuhada, no dia 18 de agosto de 2020.
No discurso de abertura desta atividade, a Vice-Presidente do Parlamento Nacional encorajou as mulheres para que participem mais ativamente na vida política, económica, social e cultural. |
18-08-2020 |
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Parlamento Nacional recebe DOT para o mês de agosto |
O Parlamento Nacional, no dia 7 de agosto de 2020, recebeu a Dotação de Orçamento Temporário (DOT) para responder às suas necessidades durante o mês de agosto.
O montante da DOT alocada pelo Governo ao Parlamento Nacional foi de $1.8 milhões, mais do que o mês passado julho, que teve um total de $1.2 milhões. |
17-08-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza reunião mensal com o Presidente da República |
O Presidente do Parlamento Nacional (PPN), Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou a reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, no dia 17 de agosto de 2020, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, Díli.
Esta reunião teve como objetivo informar o Presidente da República das atividades desempenhadas no Parlamento Nacional, especialmente no período de recesso, bem como as perspetivas e prioridades do serviço no futuro. |
17-08-2020 |
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Ministro da Justiça reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Ministro do Justiça, Manuel Cárceres da Costa, reuniu com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pela sua Vice-Presidente, Maria Angelina Lopes Sarmento, a Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, e os assessores, no dia 13 de agosto de 2020, no gabinete do Presidente. |
13-08-2020 |
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Parlamento Nacional realiza o voto de confirmação da declaração de estado de emergência |
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O Parlamento Nacional, no dia 11 de agosto de 2020, em Sessão Plenária extraordinária e com a presença do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, e dos seus membros do Governo, realizou o voto de confirmação da declaração de estado de emergência feita pelo Presidente da República, Francisco Guterres «Lu-Olo», com autorização da Comissão Permanente do Parlamento Nacional na semana passada. |
12-08-2020 |
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Secretária-Geral reúne com os dirigentes para estabelecer uma equipa de trabalho para o OGE 2021 |
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A Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, acompanhada pelo Secretário-Geral Adjunto, Luís Nascimento da Costa, convocou uma reunião entre Diretores, Coordenadores de Gabinetes e Chefes das Divisões para estabelecer uma equipa de trabalho com o intuito de preparar o OGE 2021. O encontro foi realizado no dia 7 de agosto de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
10-08-2020 |
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Vice-Presidente Parlamento Nacional encerra Seminário “Controlo Parlamentar das Finanças Públicas” |
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A Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, fez o encerramento do seminário sobre o tema Controlo Parlamentar das Finanças Públicas que foi organizado pelo Parlamento Nacional de Timor-Leste através da Comissão C, que trata de assuntos Finanças Públicas, em parceria com o projeto para a melhoria da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas (PFMO) – Osan Povo Nian Jere Ho Di’ak, no dia 6 de agosto de 2020, no Município de Liquiçá. |
10-08-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional empossa Adjunto do PDHJ |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, deu posse ao Adjunto do Provedor da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ), na área da Boa Governação, José Telo Cristóvão, no dia 6 de agosto de 2020, no Parlamento Nacional. |
07-08-2020 |
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Comissão Permanente autoriza Estado de Emergência |
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A Comissão Permanente, no dia 5 de julho de 2020, através da Resolução Parlamento Nacional n.o 58/2020, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, a decretar o Estado de Emergência, durante 30 dias, com início às 00:00 horas do dia 6 de agosto e término às 23:59 do dia 4 de setembro.
Através de longa discussão, esta Resolução foi aprovada com 20 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. A Bancada do CNRT não esteve presente. |
06-08-2020 |
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Comissão Permanente realiza a primeira reunião plenária |
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A Comissão Permanente, no dia 5 de agosto de 2020, realizou a sua primeira Sessão Plenária para eleger um Secretário e um Vice-Secretário para a Mesa.
Através de eleição secreta, os membros da Comissão Permanente depositaram a sua confiança na Deputada Lídia Norberta dos Santos Martins para Secretária da Mesa e no Deputado António Verdial Sousa para Vice-Secretário, com 20 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
05-08-2020 |
