Pessoal do Serviço Parlamentar

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Estatuto do pessoal do Serviço Parlamentar

O Parlamento Nacional dispõe de um corpo de funcionários próprios e separados dos do Governo. O seu estatuto é definido pelo Parlamento Nacional. É o Parlamento que determina o seu Quadro de Pessoal, em número e categorias profissionais e conduz os processos de recrutamento e nomeação.

Número de funcionários e distribuição pela natureza dos vínculos e género

Em setembro de 2019, desempenhavam funções no Parlamento Nacional um total de 232 funcionários. Ver tabela em baixo.

Carreira/ Categoria/ Grau		Funcionários Públicos Atuais	Detalhes de cargo de Direção e Chefias				Nomeação Politica	Pessoas de Apoio aos Deputados- Motorista	Sub total		Total
Carreira/ Categoria/ Grau		Funcionários Públicos Atuais	Secretário-Geral	Secretário-Geral Adjunto	Diretores	Chefes de Divisão	Nomeação Politica	Pessoas de Apoio aos Deputados- Motorista	F	M
TSPP	F	-	-	-	-	-	-	-	-	-
	M	-	-	-	-	-	-	-	-	-
	TOTAL	-	-	-	-	-	-	-	-	-
TSPA	F	7	-	-	1	3	-	-	11
	M	17	1	1	2	5	-	-		26
	TOTAL	24	1	1	3	8	-	-
TPPC	F	13	-	-	-	3	-	-	16
	M	26	-	-	2	4	-	-		32
	TOTAL	39	-	-	2	7	-	-
TPPA	F	14	-	-	-	1	3		18
	M	9	-	-	-	2	2			13
	TOTAL	23	-	-	-	3	5
AP	F	13					3		16
	M	2					2			4
	TOTAL	15					5
ASS. GRAU F	F	-					4	-	4
	M	7					7	59		73
	TOTAL	7					11	59
ASS. GRAU G	F	9					4		13
	M	3					3			6
	TOTAL	12					7
SUB TOTAL	F	56			1	7	14		78
SUB TOTAL	M	64	1	1	4	11	14	59		154
TOTAL		120	1	1	5	18	28	59			232

Distribuição dos funcionários por género

Do total de funcionários do Secretariado do Parlamento Nacional, 154 são homens e 78 são mulheres, o que resulta numa relação homens/mulheres como segue:

Homens:	66 %
Mulheres:	34 %

No que diz respeito a cargos de chefia, dos 25 postos de chefia 8 são ocupados por mulheres e 17 por homens, como segue:

Homens:	68 %
Mulheres:	32 %

15	Inclui 3 Assessores Principais