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Presidente do Parlamento Nacional participa na cerimónia do aniversário do Ministério Público |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na XX cerimónia de aniversário do Ministério Público, no dia 9 de outubro de 2020, no Ministério das Finanças, em Ai-tarak-laran, Díli. |
09-10-2020 |
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Parlamento Nacional aprova OGE para 2020 |
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O Parlamento Nacional, no dia 8 de outubro de 2020, aprovou, em votação final global, a Proposta de Lei n.o 22/V (3ª) - Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, com 43 votos a favor, 21 contra e 1 abstenção.
Antes da votação final global, os Deputados aprovaram os artigos que ainda não tinham sido aprovados, começando no artigo 22º e terminando no artigo 27º, que regula sobre a entrada em vigor. |
08-10-2020 |
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Terceiro dia da discussão na especialidade do OGE 2020 |
O Parlamento Nacional, no dia 7 de outubro de 2020, continuou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 22/V (3ª) - Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020. |
07-10-2020 |
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Segundo dia da discussão na especialidade do OGE 2020 |
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O Parlamento Nacional, no dia 6 de outubro de 2020, continuou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 22/V (3º) – Orçamento Geral do Estado para 2020.
O debate, neste segundo dia, começou às 09h20 e foi aberto pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, seguindo-se a leitura da agenda dos trabalhos e a leitura da dotação do orçamento para todo o Governo e das Propostas de Alterações pela Secretária da Mesa, Deputada Lídia Norberta dos Santos Martins. |
06-10-2020 |
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Primeiro dia da discussão na especialidade do OGE 2020 |
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O Parlamento Nacional, no dia 5 de outubro de 2020, iniciou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 22/V (3º) – Orçamento Geral do Estado para 2020.
Neste primeiro dia, os Deputados realizaram, primeiro, a aprovação dos artigos no Orçamento Geral do Estado antes de passar para o orçamento de outros órgãos de soberania. |
05-10-2020 |
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Parlamento Nacional autoriza o VI Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária, no dia 3 de outubro de 2020, através de votação nominal, com 55 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções, autorizou por unanimidade o Presidente da República a decretar o VI de Estado de Emergência. |
03-10-2020 |
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Parlamento Nacional aprova em Generalidade o Orçamento Geral do Estado de 2020 |
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Os Deputados do Parlamento Nacional, no dia 2 de outubro de 2020, em Sessão Plenária Extraordinária, continuaram as suas discussões e aprovação na generalidade da Proposta de Lei nº 22/V (3ª) - Orçamento Geral do Estado de 2020. |
02-10-2020 |
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Secretária-Geral do Parlamento Nacional reúne com Presidente da RTTL |
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A Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, acompanhada pelo Secretário-Geral Adjunto, Luís Nascimento da Costa, e pelo Diretor de Comunicação, Hélio Leite Magalhães, reuniu-se com o Presidente da Rádio e Televisão de Timor-Leste (RTTL), Francisco da Silva Gari, e a sua equipa, no dia 1 de outubro de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
02-10-2020 |
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Parlamento Nacional inicia a discussão do Orçamento Geral Estado 2020 |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Extraordinária, no dia 1 de outubro de 2020, iniciou a sua discussão na generalidade da Proposta de Lei nº 22/V (3ª) - Orçamento Geral Estado para 2020. Esta Proposta de Lei foi apresentada pelo Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, acompanhado pelos Membros do Governo. |
02-10-2020 |
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Parlamento Nacional lança primeira pedra da Uma Komunikasaun |
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O Parlamento Nacional, juntamente com os seus parceiros União Europeia e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), fizeram, no dia 30 de setembro de 2020, o lançamento da primeira pedra para a Uma Komunikasaun, no Parlamento Nacional.
O estabelecimento da Uma Komunikasaun garantirá uma comunicação eficaz entre os Deputados e os cidadãos, promoverá a transparência e a política de abertura da instituição e servirá para criar condições para os jornalistas desenvolverem os seus trabalhos. |
01-10-2020 |
