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Parlamento Nacional aprova com unanimidade a Lei Medidas de Prevenção e Combate à Corrupção |
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O Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária no dia 20 de julho de 2020, no período da Ordem do Dia, e com a presença de 61 Deputados, fez a discussão e aprovação por unanimidade do Projeto de Lei nº 1/V(1ª), - Medidas de Prevenção e Combate à Corrupção, com 61 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
20-07-2020 |
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Vice-Presidente do Parlamento Nacional faz abertura de Seminário de Especialização sobre Política Orçamental e Finanças Públicas |
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A Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, no dia 15 de julho de 2020, fez a abertura do primeiro seminário subordinado ao tema “Política Orçamental e Finanças Públicas”, organizado pela Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, pelo Projeto Parceria para a melhoria da Gestão das Finanças Públicas em Timor-Leste (PFMO) - Osan Povo nian, Jere ho Diak, a União Europeia e o Instituto Camões, a decorrer entre os dias 15 e 17, na Pousada de Baucau. |
16-07-2020 |
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Representante da Santa Sé reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O representante da Santa Sé em Timor-Leste, o Núncio Apostólico Monsenhor Marco Sprizzi, e a sua equipa reuniram-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 15 de julho de 2020, no Gabinete do Presidente. |
16-07-2020 |
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Comissão A harmoniza o Projeto de Lei Medidas de Prevenção e Combate à Corrupção |
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A Comissão A do Parlamento Nacional, que trata assuntos Constitucionais e Justiça, no dia 15 de julho de 2020, fez a harmonização da estrutura e a alteração de alguns artigos no Projeto de Lei n.o 1/V/1ª – Medidas de Prevenção e Combate à Corrupção.
Os membros da Comissão A aproveitaram a ocasião para modificarem alguns artigos, de acordo com as propostas dos Deputados. |
16-07-2020 |
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Plenário adia aprovação final da Lei Anticorrupção |
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A Mesa do Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 14 de julho de 2020, no Período da Ordem do Dia, anunciou aos Deputados que a discussão e votação do Projeto de Lei nº 1/V(1º), sobre a Lei Anticorrupção, foi adiada para outro dia, devido ao facto de a Comissão A ainda estar a fazer a aprovação do relatório desta lei. |
14-07-2020 |
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Grupo Parlamentar de Amizade de Timor-Leste reúne com o Embaixador do Japão |
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O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade de Timor-Leste, Deputado Abel Pires da Silva, acompanhado pelos seus membros, reuniu-se com o Embaixador do Japão, Kinofuchi Masami, e a sua equipa, no dia 13 de julho de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Esta reunião teve como objetivo fortalecer a relação de amizade entre Timor-Leste e o Governo do Japão, no âmbito do desenvolvimento nacional. |
14-07-2020 |
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Plenário aprova prorrogação do período de funcionamento do Parlamento Nacional |
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No Parlamento Nacional, no dia 13 de julho de 2020, os Deputados discutiram e aprovaram o Projeto de Deliberação sobre a prorrogação do período de funcionamento do Parlamento Nacional até 30 de julho de 2020, com 51 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções. |
13-07-2020 |
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Secretária-Geral do Parlamento Nacional reúne com a sua estrutura |
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A Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, acompanhada pelo Secretário-Geral Adjunto, Luis Nascimento da Costa, reuniu com a sua estrutura, nomeadamente com os Diretores, Chefes de Divisões, Coordenadores dos Gabinetes, CCFP, GOPAC e o CF-SNI, sobre a elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2020, no dia 13 de julho de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
13-07-2020 |
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Comissão F realiza fiscalização no Município de Bobonaro |
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O Parlamento Nacional, através de Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade Género, liderada pelo Presidente da Comissão, Deputado Noé da Silva Ximenes “Buka Tuir”, acompanhado pelos seus membros, realizou uma fiscalização no Município de Bobonaro, do dia 8 até ao dia 10 de julho de 2020. |
13-07-2020 |
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Comissão G do Parlamento Nacional realiza uma Fiscalização no Município de Liquiçá |
A Comissão G, do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, entre os dias 8 e 10 de julho de 2020, realizou uma fiscalização às Escolas no Município de Liquiçá, nomeadamente, à Escola Ensino Básico Central Casait; à Escola Pré-Escolar Casait; à Escola Católica de Santo Inácio de Loiola Casait; à Escola Secundária Geral Hu Isu Lara Iso Liquiçá e à Escola Secundária Técnico Vocacional do Município de Liquiçá. |
10-07-2020 |
