Organograma Secretarido do Parlamento nacional

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O Serviço do Parlamento Nacional ou Serviço Parlamentar

O Serviço Parlamentar é o serviço público constituído pelos funcionários do Parlamento Nacional e a estrutura orgânica na qual os mesmos estão integrados, tendo por atribuição genérica a prestação de apoio técnico e administrativo aos órgãos e Deputados do Parlamento Nacional e à gestão do Parlamento Nacional.

 

Princípios de atuação do Serviço Parlamentar

O Serviço do Parlamento Nacional, no exercício das suas funções e responsabilidades, procura sempre atingir os mais altos padrões de ética e excelência profissional e pauta a sua atuação pelos seguintes princípios:

·  Atuação dirigida à obtenção de resultados e à gestão e avaliação do desempenho;

·  Entreajuda e colaboração entre os funcionários;

·   Racionalização de recursos humanos e materiais, simplificação de métodos de trabalho e flexibilização da gestão, por forma a promover a eficiência e a produtividade dos serviços;

·  Utilização eficaz, transparente e económica dos recursos disponíveis;

·  Desburocratização de procedimentos;

·  Valorização, motivação e responsabilização dos funcionários;

·  Participação na difusão de uma correta imagem do Parlamento Nacional;

·  Cooperação com os restantes órgãos constitucionais e da Administração Pública, bem como com outros parlamentos e instituições internacionais.

 

Valores e Código de Conduta do Serviço Parlamentar

O Serviço Parlamentar é dotado de um conjunto de princípios éticos inscritos nos Valores do Serviço Parlamentar e de um Código de Conduta do Serviço Parlamentar. Estes dois documentos encontram-se na Lei da Organização e Funcionamento da Administração Parlamentar - LOFAP

 

O Secretariado-Geral

  1. O Secretariado-Geral é a forma orgânica em que se estrutura o Serviço do Parlamento Nacional e compreende todas as suas unidades orgânicas e funções.
  2. O Secretariado-Geral está organizado de forma hierárquica e é dirigido superiormente por um Secretário-Geral.
  3. O Secretariado-Geral tem as seguintes atribuições básicas permanentes:

·  Apoiar os órgãos do Parlamento Nacional, nomeadamente o Plenário e as comissões parlamentares;

·  Apoiar os Deputados;

·  Fornecer informação e acesso do público aos trabalhos do Parlamento Nacional;

·  Exercer a gestão ao nível administrativo, patrimonial e dos recursos financeiros e humanos;

·  Assegurar a disponibilidade e a aplicação de adequada tecnologia de comunicação e informação.

 

Nomeação em comissão de serviço dos Diretores e Chefes de Divisão

                   do Secretariado-Geral do Parlamento

 

Secretária Geral do Parlamento Nacional                             : Cedelizia Faria dos Santos 

Secretário Geral Adjunto do Parlamento Nacional                : Luis Nascimento D.J.A. da Costa

Coordenador do Gabinete Auditoria Interna                         : Cristovão Pereira

Coordenadora Gabinete de Estudo Estratégico e Jurídicos   : Celina Martins Fernandes

Coordenadora Gabinete de Relações Internacional e Cooperação: Maria Isabel Gonzaga Vidigal

Coordenadora Gabinete de Segurança                                  :

Direção Gestão Financeira

Diretora de Gestão Financeira                                             : Zélia Maria Fátima da Costa

Chefe da Divisão Finança                                                    : Lina Fátima Baptista

Chefe da Divisão Aprovisionamento                                      : Retnofianos Sani António Usfinit

Chefe da Divisão Património Logística Serviços Gerais         : Vitorino Borges de Deus

Direção de Recurso Humanos e Formação

Diretor do Recurso Humanos e Formação                             : Jaime Xavier

Chefe da Divisão Desenvolvimento Recurso Humano              : Eduardo Corte-real

Chefe da Divisão Gestão Administrativa Recurso Humano      : Olívia Imaculada R. Sarmento

Chefe da Divisão Centro de Formação Parlamentar                : Manuel Chradus Barreto

Direção de Apoio Parlamentar

Diretor de Apoio Parlamentar                                                : Joaquim Vicente

Chefe da Divisão Apoio ao Plenário                                       : Quintiliano Ase

Chefe da Divisão Apoio as Comissões                                   : Juvenal Fraga

Chefe da Divisão Redação Transcrição e Documentação         : Almério Alvares Maria Barros

Chefe da Divisão Biblioteca e Arquivo                                     : Ines Soares Ku

Direção de Comunicação

Diretor de Comunicação                                                        : Hélio Soares Leite Magalhães

Chefe da Divisão Relações Públicas Comunicação e Educação Cívica: Dionísio de Jesus Lopes

Chefe da Divisão Tecnologias de Informação e Comunicação  : Silvano Sousa

Chefe da Divisão Rádio e Televisão                                       : Hélio Freitas da Silva

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Chefe da Divisão Planeamento, Monitorização e Avaliação      : Sancha Margarida Tilman

Chefe da Divisão da Divisão Protocolo                                   : Danilo N.B. Verdial Barros

Chefe da Divisão Centro de Promoção Igualdade e Género      : Lízia Carla M. F. de Araújo

Chefe da Divisão Gabinete Médico                                        :