Decisões do Conselho de Administração

 

DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da V Legislatura


Decisão do Conselho de Administração - 2019

Decisão nº 15/V/CA, de 09 de agosto de 2019, Aprova a tabela salarial para assessores nacionais e internacionais do Parlamento Nacional


Decisão nº 14/V/CA, de 24 de maio de 2019, nomeação da Senhora Olinda Guterres, Deputada da Bancada KHUNTO, para integrar o Júri do concurso público para recrutamento do Secretário-Geral do Parlamento Nacional


Decisão nº 13/V/CA, de 24 de maio de 2019, Autoriza o Secretário-Geral a contratar uma agência de viagens para fornecer Bilhete de viagem aérea para o Parlamento Nacional


Decisão nº 12/V/CA, de 24 de maio de 2019,


Decisão nº 11/V/CA, de 3 de maio de 2019, Nomeiação dos membros do júri para recrutamento do Secretário-Geral do Parlamento Nacional


Decisão nº 10/V/CA, de 17 de abril de 2019, Aprova o regulamento do processo de recrutamento do Secretario-Geral do Parlamento Nacional


Decisão nº 09/V/CA, de 15 de março de 2019, aprova  o Regulamento de Recrutamento de Assessores e Consultores para o Parlamento Nacional


Decisão nº 08/V/CA, de 15 de março de 2019, Autoriza o Secretário-Geral a contratar a Clínica Díli Medical Center-DMC


Decisão nº 07/V/CA, de 15 de março de 2019, Regulamento do Curso de Língua Portuguesa


Decisão nº 06/V/CA, de 15 de março de 2019, Autoriza o Secretário-Geral a proceder o recrutamento de assessores nacionais e internacionais do Parlamento Nacional


Decisão nº 05/V/CA/2019


Decisão do Conselho de Administração - 2018


Decisão nº 04-A/V/CA, de 24 de dezembro de 2018, Autoriza o Secretário-Geral a Contratar o Hospital Manipal-Malásia


Decisão nº 04/V/CA, de 24 de dezembro de 2018, Gratificação de Natal


Decisão nº 03-A/V/CA, de 27 de setembro de 2018, Regulamento do Coselho de Administração


Decisão nº 03/V/CA, de 22 de novembro de 2018, Autoriza o Secretário-Geral a contratar os assessores para o Parlamento Nacional


Decisão nº 02/V/CA, de 06 de julho de 2018, atribuição de Suplemento de Chefia e Direção e de "Plafond" mensal para telecomunicações ao coordenador do Gabinete de Segurança do Parlamento Nacional


Decisão nº 01-A/V/CA, de 6 de julho de 2018, Aprova o número de votos a atribuir a cada membro do Conselho de Administração

Decisão nº 01/V/CA, de 9 de agosto de 2018, Alienação das Viaturas afetas aos Deputados da III Legislatura


DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da IV Legislatura


Decisão do Conselho de Administração - 2018


Decisão nº 10/IV/CA, de 20 de fevereiro de 2018, prorroga a vigência de contratos de assessores e fixar os termos de referência a cumprir até 31 de julho de 2018


Decisão nº 09/IV/CA, de 20 de fevereiro de 2018, Aprova a criação do Mecanismos de Coordenação para uma ajuda Externa Eficaz e respetiva Regulamento de funcionamento


Decisão nº 08/IV/CA, de 25 de janeiro de 2018, Prorroga o contrato dos Assessores


 Decisão do Conselho de Administração - 2017


Decisão nº 07/IV/CA /2017, (Retificação) Gratificação de Natal


Decisão nº 06/IV/CA / 2017, Gratificação de Natal


Decisão nº 05/IV/CA, de 23 de novembro de 2017, Montante compensatório a atribuir aos motoristas dos Deputados e do Secretário-Geral, ao pessoal de apoio aos gabinetes do Presidente, dos Vice-Presidentes, da Secretária da Mesa e do Secretário-Geral, bem bem como ao pessoal de apoio às residências oficiais do Presidente e dos Vice-Presidentes


Decisão nº 04/IV/CA, de 23 de novembro de 2017, Autoriza o Secretário-Geral a proceder à prorrogação da avaliação de desempenho dos assessore nacionais e internacionais do Parlamento Nacional, bem como dos respetivos contratos


Decisão nº 03/IV/CA/2017, Pagamento de ajudas de Custo durante as viagens nas deslocações ao estrangeiros dos Deputados, Funcionários, agentes, assessores e outros elementos que componham delegações do Parlamento Nacional


Decisão nº 02/IV/CA, de 22 de setembro de 2017,Dispõe sobre alienação das viaturas e computadores portáteis da III Legislatura e aquisição de viaturas para os Deputados da IV Legislatura


Decisão nº 01/IV/CA, de 22 de setembro de 2017, Autoriza o Secretário-Geral a proceder à renovação dos contratos dos assessores nacionais e internacionais do Parlamento Nacional


DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da III Legislatura


 Decisão do Conselho de Administração - 2017


Decisão nº 25/III/CA/ 2017, Ajudas de Custo relativas a deslocações para fins de formação, estudos e outras


Decisão nº 24/III/CA, de 3 de agosto de 2017, Aprova os Procedimentos Operacionais do Parlamento Nacional (POPN)


Decisão nº 23/III/CA, de 2 de agosto de 2017, Aprova o Regulamento das Competências das Divisões do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional


Decisão nº 22/III/CA, de 03 de maio de 2017, fixação de senhas atribuidas aos oradores


Decisão nº 21/III/CA/ 2017, em aditamento ao disposto nas decições nº 6/III/CA, de 27 de março de 2014, 12/III/CA, de 13 de maio de 2016 e 14/III/CA, de 1 de setembro de 2016 nas partes referentes aos tratamentos de saúde de Deputados e Funcionários do Parlamento Nacional


Decisão nº 20/III/CA/ 2017


Decisão nº 19/III/CA/ 2017, Regulamento de Concessão de bolsas de estudo do Parlamento Nacional


Decisão nº 18/III/CA/ 2017


 Decisão do Conselho de Administração - 2016


Decisão nº 17/III/CA, de 21 de dezembro de 2016, Regulamento Interno de utilização de veículos dos Deputados e Regime Contratual e Remuneratório dos motoristas dos Deputados


Decisão nº 16/III/CA, de 14 de dezembro de 2016, Montante compensatório a atribuir aos motoristas dos Deputados e do Secretário-Geral, ao pessoal de apoio aos gabinetes do Presidente, do Vice-Presidentes, da Secretária da Mesa e do Secretário-Geral, bem como ao pessoal de apoio às residências oficiais do Presidente e dos Vice-Presidentes


Decisão nº 15/III/CA, de 1 de setembro de 2016, Autoriza o reembolso parcial do montante relativo à reparação da viatura com a matricúla MP 88-19 do Deputado Manuel Salsinha


Decisão nº 14/III/CA, de 1 de setembro de 2016, Pagamento de ajudas de custos em caso de assistência médica a Deputados


Decisão nº 13/III/CA, de 29 de junho de 2016, Pagamento de senhas de presença aos membros dos júris de concursos de recrutamento e nos processos de gestão e alienação do patrimonio do Parlamento Nacional


Decisão nº 12-A/III/CA, de 15 de junho de 2016, Decisões do Conselho de Administração 13ª Reunião Ordinária, de 15 de junho de 2016


Decisão nº 12/III/CA, de 13 de maio de 2016, Assistencia Médica aos Deputados, Funcionários e Agentes administrativos em caso de doença prolongada e na eventualidade de morte


Decisão nº 11/III/CA, de 13 de maio de 2016, Decisões do Conselho de Administração 14ª Reunião Extraordinária, de 13 de maio de 2016


Decisão nº 10/III/CA, de 11 de março de 2016, Metodologia relativamente ao processo de aquisição de viagens ao estrangeiro


 Decisão do Conselho de Administração - 2015


Decisão nº 09/III/CA, de 30 de novembro de 2015, sobre a comunicação oral em Língua Portuguesa no Parlamento Nacional


Decisão nº 08/III/CA, de 30 de novembro de 2015, Substituição temporária de Deputados em casos de incapacidade fisica ou psiquica


Decisão nº 07/III/CA, de 30 de setembro de 2015, Assistência Médica aos Deputados, Funcionários e Agentes Administrativos em caso de doença prolongada e na eventualidade de morte


Decisão nº 06-A III/CA, de 18 de setembro de 2015, Alienação de Equipamentos pertecentes ao património do Parlamento Nacional


DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM 2014


Decisão nº 06/III/CA, de 27 de março de 2014, Assistência Médica aos Deputados  


Decisão nº 05/III/CA, de 27 de março de 2014, aAutoriza o pedido de revisão do preço da viatura em leilão com a matricula PN n.88.17 efetuado pela Deputada Brígida Antónia Correia


Decisão nº 04/III/CA, de 13 de março de 2014, Altera a tabela para atribuição de Subsídios de Combustivel para as deslocações dos Deputados aos Distritos


Decisão nº 03/III/CA, de 13 de março de 2014, Autoriza a abate e Leilão de património do Parlamento Nacional


Decisão nº 02/III/CA, de 13 de março de 2014, Pagamento de senhas de presenças aos membros do Júris dos Concursos de Recrutamento e Seleção para o Parlamento Nacional


Decisão nº 01/III/CA, de 18 de fevereiro de 2014, Autoriza o Secretário-Geral a contratar três analistas legais como pessoal fora do quadro


 Decisão do Conselho de Administração - 2013


Decisão nº 04/III/CA, de 11 de julho de 2013, Decisão do Conselho de Administração a atribuir aos seus membros uma senha de presença no valor de $50,00USD (Cinquenta dólares américanos) por cada dia da reunião


Decisão nº 03/III/CA, de 11 de julho de 2013, Autoriza o Secretário Geral a contratar 1 (um) Técnico Administrativo, Grau E, para a Divisão de Técnologia de Informação e Comunicação (DITIC) como pessoal fora do Quadro


Decisão nº 02/III/CA, de julho de 2013, Autoriza o Secretário Geral a contratar pessoal fora do quadro


Decisão nº 01/III/CA, Autoriza o Pagamento de Subsídios atribuidos aos Deputados.