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Presidente do Parlamento Nacional faz abertura do programa ITA NIA PARLAMENTU |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 28 de julho de 2021, fez a abertura do programa ITA NIA PARLAMENTU, através de uma gravação que dá início a um pacote de vídeos do Parlamento Nacional.
Esta gravação pretende promover um conjunto de vídeos parlamentares que vão ser transmitidos na RTTL.EP, de acordo com o programa de cooperação estabelecido entre o Parlamento Nacional e a Rádio Televisão de Timor-Leste, no mês passado. |
29-07-2021 |
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Parlamento Nacional autoriza o 16.º Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 27 de julho de 2021, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, a decretar o 16.º Estado de Emergência no território nacional, com a duração de 30 dias, começando no dia 1 de agosto às 00:00 e terminando no dia 30 de agosto de 2021 às 23:59. |
27-07-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no Palácio Presidencial, em Díli, no dia 26 de julho de 2021.
Depois da reunião, o Chefe da Casa Civil, Francisco de Vasconcelos, disse que o Presidente da República decidiu reunir-se com o Conselho Superior de Segurança e com o Conselho de Estado com base no pedido do Governo relativo à 16.º renovação do Estado de Emergência. |
26-07-2021 |
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Comissão A finaliza a discussão na especialidade da Proposta de Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, finalizou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 28/(3ª) Organização e Funcionamento dos Tribunais. Esta discussão foi realizada entre os dias 15 e 17 de julho de 2021, no salão de Mukit Aisirimou, no Município de Aileu. |
23-07-2021 |
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Comissão F realiza uma consulta acerca do Projeto de Lei sobre Proteção das Crianças e Jovens em Perigo |
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A Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma consulta sobre o Projeto de Lei sobre Proteção das Crianças e Jovens em Perigo, entre os dias 15 e 21 de julho de 2021, nos Municípios de Díli, onde teve início, Liquiçá, Bobonaro e Baucau. |
22-07-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe o Embaixador do Brasil em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 21 de julho de 2021, recebeu o Embaixador do Brasil, Maurício Medeiros de Assis, em audiência, no Gabinete do Presidente.
Durante a reunião, as duas partes discutiram sobre a cooperação entre os dois países nas áreas importantes para o desenvolvimento nacional. Desde que Timor-Leste restaurou a sua independência, o Brasil tem-se comprometido a apoiar o desenvolvimento de Timor-Leste. |
22-07-2021 |
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AHDMTL tem audiência com o Presidente do Parlamento Nacional |
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A Associação Halibur Deficiência Mátan Timor-Leste (AHDMTL) realizou uma audiência com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 21 de julho de 2021, no Gabinete do Presidente.
O Diretor da AHDMTL, Gaspar Afonso, disse que o objetivo desta audiência com o Presidente do Parlamento Nacional foi informar sobre os problemas enfrentados pela AHDMTL durante este período, principalmente relacionados com a pandemia da Covid-19. |
21-07-2021 |
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A Equipa de Auditoria do Tribunal de Contas tem audiência com o Presidente do Parlamento Nacional |
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A Equipa de Auditoria do Tribunal de Contas realizou uma audiência com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Secretário-Geral, Adelino Afonso de Jesus, e a sua equipa, no dia 21 de julho de 2021, no Gabinete do Presidente.
Esta audiência teve como objetivo realizar a abertura e dar autorização ao Secretariado-Geral do Parlamento Nacional para colaborar com a Equipa de Auditoria do Tribunal de Contas numa auditoria aos processos entre 2017 e 2019. |
21-07-2021 |
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Comissão Permanente elegeu a Deputada Domingas como Secretária da Mesa |
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A Comissão Permanente, na sua primeira reunião, no dia 20 de julho de 2021, elegeu a Deputada Domingas dos Santos como Secretária da Mesa da Comissão Permanente e o Deputado António de Sá Benevides como Vice-Secretário da Mesa.
A referida Comissão Permanente funciona durante o tempo de recesso, que teve início no mês de julho e terminará em setembro; depois disso, o Parlamento Nacional entrará numa nova sessão legislativa e continuará o seu normal funcionamento. |
21-07-2021 |
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GOPAC realiza conferência de reestruturação para o período 2021-2023 |
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A Global Organization of Parliamentarians Against Corruption (GOPAC), no dia 20 de julho de 2021, realizou uma cerimónia de reestruturação dos membros diretivos para o período 2021-2023, no Parlamento Nacional.
Nesta cerimónia, o Presidente do Comité Executivo da GOPAC TL cessante, Deputado Francisco Miranda Branco, apresentou o relatório do trabalho realizado durante o seu mandato e os desafios enfrentados. |
21-07-2021 |
