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Funcionários parlamentares recebem formação sobre gestão de recursos humanos |
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Os funcionários da Direção de Recursos Humanos e Formação iniciaram a formação à distância em “Gestão de Recursos Humanos”, no dia 16 de agosto de 2021, na Sala de Formação dos Recursos Humanos do Parlamento Nacional. |
17-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional dá posse ao Presidente e aos membros da CNE |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, deu posse ao Presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE), José Agostinho da Costa Belo Pereira, e aos membros, nomeadamente ao Comissário Domingos Barreto, Comissário Antonino Gonçalves, Comissário Carlito Martins, Comissário Olávio da Costa Monteiro de Almeida, Comissário Alcino de Araújo Baris e Comissária Odete Maria Belo, em sessão solene, no dia 16 de agosto de 2021, na sala plenária do Parlamento Nacional. |
17-08-2021 |
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Comissão A finaliza a discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 6/V/2ª - Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão A que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, finalizou a discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 6/V/2ª - Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa, com o total de 183 artigos.
A discussão teve a duração de 4 dias, entre 11 e 13 de agosto de 2021, no Salão Joya, no Município de Covalima. |
17-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe o Embaixador da República Árabe Saharaui Democrática em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 12 de agosto de 2021, recebeu em audiência o Embaixador da República Árabe Saharaui Democrática, Boibat Malainin, no Gabinete do Presidente.
Depois da reunião, o Embaixador disse que, durante a reunião, foram atualizadas informações sobre o desenvolvimento político, social e económico e outros assuntos da República Árabe Saharaui Democrática ao Presidente do Parlamento Nacional. |
13-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa no lançamento do resultado da pesquisa eleitoral |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou no lançamento do resultado da pesquisa eleitoral, num seminário nacional com o tema “Evolução da Democracia em Timor-Leste”, no salão Larigutu CNE, no dia 12 de agosto de 2021.
Este resultado de pesquisa foi apresentado no livro intitulado “Sasukat ba Estadu Direitu Demokratiku”, que aborda as eleições e os atos de eleitorais, bem como outros temas. |
12-08-2021 |
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Parlamento Nacional confirma a Declaração do Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em reunião plenária extraordinária, no dia 10 de agosto de 2021, realizou a confirmação da Declaração do Estado de Emergência pelo Decreto do Presidente da República n.º 56/2021, de 27 de julho, autorizada pela Comissão Permanente do Parlamento Nacional, através da Resolução do Parlamento Nacional n.º 20/2021, de 27 de julho. |
10-08-2021 |
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Comissão A finaliza a discussão na especialidade do Projeto de Lei do Estatuto dos Magistrados Judiciais |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão A que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, finalizou a discussão na especialidade do Projeto de Lei sobre o Estatuto dos Magistrados Judiciais com o total de 179 artigos.
A discussão realizada durante 4 dias começou no dia 3 e terminou a 9 de agosto de 2021, tendo sido discutidos os direitos e deveres dos juízes, incluindo as suas regalias. |
10-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa no lançamento do I Volume de Discursos do Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na cerimónia de lançamento do I Volume de Discursos do Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, Díli, no dia 6 de agosto de 2021.
Este livro contém os discursos proferidos no período entre 2017 e 2019, sendo abordados vários assuntos como política, economia, saúde, meio ambiente, defesa e segurança, entre outros. |
09-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Grupo Aliansa Labarik Feto Timor-Leste |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu com o Grupo Aliansa Labarik Feto Timor-Leste, no dia 5 de agosto de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
A Diretora da organização PLAN International Timor-Leste, Liliana Ximenes, representou este grupo e disse que o objetivo desta reunião era partilhar opiniões sobre o esboço da lei de proteção das crianças, sobre a qual a Comissão Especializada Permanente se encontra a realizar a consultação pública. |
05-08-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe o Embaixador da China em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu em audiência o Embaixador da China em Timor-Leste, Xiao Jiangou, no dia 4 de agosto de 2021, no Gabinete do Presidente.
Durante a audiência, discutiram sobre a cooperação entre o Parlamento Nacional de Timor-Leste e o Parlamento da República Popular da China, bem como falaram diretamente para discutir alguns assuntos importantes para os dois países, principalmente para os dois parlamentos. |
04-08-2021 |
