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Presidente do Parlamento Nacional presta Homenagem a Ma’Huno |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado por Deputados, no dia 26 de setembro de 2021, no Arquivo e Museu da Resistência Nacional, prestou homenagem a José António Gomes da Costa Ma’Huno Bulerek Karathayano (Bukar), que faleceu no Hospital Nacional Guido Valadares no dia 24 de setembro de 2021. |
27-09-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe o Conselheiro Máximo do Partido KHUNTO |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 23 de setembro de 2021, recebeu, no seu Gabinete, o Conselheiro Máximo do Partido KHUNTO, José dos Santos “Naimori Bucar”.
O encontro teve o objetivo de fortalecer a coordenação entre as Bancadas do Governo, com o intuito de preparar melhor a discussão e consequente aprovação do Orçamento Geral de Estado para 2022. |
23-09-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe Encarregado de Negócios da Embaixada dos EUA |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 22 de setembro de 2021, teve, no seu Gabinete, uma audiência com o Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), Thomas Daley.
Nesta audiência, o programa de cooperação existente entre ambos os países até ao momento e para o futuro foi o tema central. |
23-09-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe Embaixador da Indonésia |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 22 de setembro de 2021, teve, no seu Gabinete, uma audiência com o Embaixador da Indonésia em Timor-Leste.
Nesta audiência, discutiu-se o futuro da cooperação entre os dois países, principalmente no que diz respeito às áreas mais importantes para ambos os parlamentos. |
22-09-2021 |
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Comissão C faz audiência com Secretariado-Geral do Parlamento Nacional |
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A Comissão C do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Finanças Públicas, realizou uma audiência com o Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Adelino Afonso de Jesus, e a sua equipa, no dia 22 de setembro de 2021, na Sala de Conferências.
Esta audiência teve como objetivo discutir o plano de Orçamento Privativo do Parlamento Nacional para 2022, o qual foi elaborado pelo Secretariado-Geral e foi aprovado pelo Conselho de Administração do Parlamento Nacional. |
22-09-2021 |
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Parlamento Nacional aprova Projeto de Lei Eleitoral Municipal e Projeto de Lei do Poder Local e da Descentralização Administrativa |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 21 de setembro de 2021, fez a aprovação, em final global, do Projeto de Lei n.º 5/V(2ª) – Lei Eleitoral Municipal, com 48 votos a favor, 0 contra e 4 abstenções, e do Projeto de Lei n.º 6/V(2ª) – Lei do Poder Local e da Descentralização Administrativa, com 53 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
22-09-2021 |
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Parlamento Nacional aprova na generalidade o Projeto de Lei de Proteção a Crianças e Jovens em Perigo |
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O Parlamento Nacional aprovou na generalidade o Projeto de Lei n.o 29/V(3ª) – Lei de Proteção a Crianças e Jovens em Perigo, com 54 votos a favor, 0 contra e 1 abstenção.
Este Projeto de Lei é muito importante para Timor-Leste, sobretudo para as crianças, para que não fiquem em perigo, porque, apesar de o Governo ter ratificado a convenção das crianças no ano anterior, continuam a existir situações de violação e de ameaça aos direitos das crianças. |
20-09-2021 |
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Comissões Especializadas Permanentes realizam a primeira reunião |
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Depois do Parlamento Nacional fazer a abertura da IV Sessão Legislativa da V Legislatura ontem, dia 15 de setembro, hoje, dia 16 de setembro de 2021, as Comissões Especializadas Permanentes realizaram a primeira reunião para fazerem a apreciação e a aprovação dos calendários dos serviços, bem como para aprovarem as atas anteriores. |
16-09-2021 |
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Parlamento Nacional aprova Voto de Pesar pela morte do Ex-Presidente da República de Portugal |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 15 de setembro de 2021, aprovou o voto de pesar pelo falecimento do saudoso Ex-Presidente da República de Portugal, Jorge Fernando Branco de Sampaio, com 55 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
15-09-2021 |
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Parlamento Nacional faz abertura da IV Sessão Legislativa da V Legislatura |
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O Parlamento Nacional, no dia 15 de setembro de 2021, em sessão plenária extraordinária, fez a abertura da IV Sessão Legislativa da V Legislatura.
A sessão de abertura, que foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional em Exercício, Maria A. Lopes Sarmento, começou com um minuto de silêncio e, seguidamente, a Presidente do Parlamento Nacional em Exercício proferiu umas breves palavras. |
15-09-2021 |
