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Parlamento Nacional realiza debate com o Governo sobre a evolução da situação epidemiológica e sanitária |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 15 de fevereiro de 2022, realizou um debate com o Governo sobre a evolução da situação epidemiológica e sanitária no país e sobre a execução das medidas adotadas de combate à Covid-19. |
15-02-2022 |
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Parlamento Nacional aprova a Lei do Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 14 de fevereiro de 2022, aprovou em final global a Proposta de Lei n.º 25/V(3ª) – Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais, com 40 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Esta Lei já tinha sido discutida e aprovada na especialidade pela Comissão A, na semana passada, com a presença dos autores judiciários. |
15-02-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe o Embaixador de Portugal em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu em audiência o Embaixador de Portugal, José Pedro Machado Viera, no dia 10 de fevereiro de 2022, no Gabinete do Presidente.
Durante a audiência, as duas partes fizeram um balanço da cooperação bilateral e discutiram sobre os projetos para o futuro, de acordo com o plano e o programa.
Além disso, falaram sobre a reunião da União Interparlamentar que vai realizar-se no próximo mês. |
10-02-2022 |
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Parlamento Nacional fez nova apreciação do Decreto do Parlamento Nacional n.º 50/V |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2022, fez nova apreciação ao Decreto do Parlamento Nacional n.º 50/V – Primeira alteração à Lei n.º 5/2016, de 25 de maio, que estabelece o procedimento de concessão de indulto e comutação de pena, com 40 votos a favor, 0 contra e 4 abstenções.
Nesta sessão plenária, os Deputados também aprovaram o voto de solidariedade para com o Dr. Bernard Collaery pela sua contribuição para a soberania de Timor-Leste. |
08-02-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional lança portal da comemoração dos 20 Anos da Constituição da RDTL |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, pelos Deputados, pelo Secretário de Estado para a Comunicação Social, Mericio Juvenal Akara, pelo Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional e seus funcionários, lançou o portal da comemoração dos 20 Anos da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, no dia 7 de fevereiro de 2022, na entrada principal do Parlamento Nacional. |
08-02-2022 |
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Parlamento Nacional realiza debate de urgência com o Ministério da Saúde sobre o surto de Dengue |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 31 de janeiro de 2022, realizou um debate de urgência com o Ministério da Saúde sobre o surto de dengue que continua a aumentar em Timor-Leste, principalmente na capital de Díli.
Neste debate de urgência, a Ministra da Saúde, Odete Maria Freitas Belo, fez uma apresentação sobre a situação geral da doença dengue em Timor-Leste, assim como as medidas de prevenção. |
31-01-2022 |
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Agenda das Comissões 2022 |
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28-01-2022 |
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Agenda plenario |
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28-01-2022 |
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Agenda Presidente 2022 |
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28-01-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe o PTR e o PGR em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 26 de janeiro de 2022, recebeu em audiência o Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, e o Procurador-Geral da República, Alfonso Lopes, no gabinete do Presidente. |
26-01-2022 |
