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Formandos do Centro de Formação Jurídica realizam visita guiada ao Parlamento Nacional |
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Quase 20 formandos do Centro de Formação Jurídica e os seus professores realizaram uma visita guiada ao Parlamento Nacional para verem a exposição da Comemoração dos 20 anos da Constituição da RDTL que o Parlamento Nacional inaugurou há alguns dias.
Durante a visita guiada, os formandos foram acompanhados pela Divisão de Relações Públicas e Educação Cívica e pela Divisão de Protocolo, que apresentaram as matérias da exposição. |
25-03-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza Reunião Bilateral com o Secretário Executivo da CTBTO |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou uma reunião bilateral com o Secretário Executivo da Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty Organization (CTBTO), Robert Floyd, em Bali, Indonésia, depois de reunião da UIP.
Esta reunião bilateral teve como objetivo discutir sobre a posição de Timor-Leste relativamente ao Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares ou CTBTO. |
23-03-2022 |
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Parlamento Nacional comemora 20 anos da Constituição da RDTL |
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No âmbito das comemorações dos 20 Anos da Constituição da República Democrática de Timor-Leste e dos trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Constituinte, o Parlamento Nacional, em 2022, está a desenvolver um conjunto de atividades para assinalar estes marcos históricos da sua Democracia. |
22-03-2022 |
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Centro de Formação Parlamentar promove seminário sobre a água |
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No âmbito das atividades de capacitação em língua portuguesa dos funcionários parlamentares, o Centro de Formação Parlamentar da Direção de Recursos Humanos e Formação e as professoras de língua portuguesa organizaram um seminário subordinado à temática “A água”, na Fundação Oriente, em Díli, no dia 22 de março de 2022. |
22-03-2022 |
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Parlamento Nacional faz nova apreciação ao Decreto do Parlamento Nacional n.º 54/V |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 7 de março de 2022, realizou uma nova apreciação ao Decreto do Parlamento Nacional n.º 54/V – que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais, com 40 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Os Deputados fizeram uma nova apreciação deste decreto, porque o Presidente da República, no mês passado, vetou alguns dos seus artigos. |
07-03-2022 |
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Comissão F apresenta relatório na sessão plenária |
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A Comissão F, que trata dos assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade Género, apresentou o relatório de fiscalização, na sessão plenária do dia 28 de fevereiro de 2022.
O relatório apresentado é relativo às atividades de fiscalização recentemente desenvolvidas no Município de Covalima.
Entretanto, nas suas diversas intervenções, os Deputados pronunciaram-se sobre a condição das estradas e pontes danificadas na sequência das chuvas da semana passada, bem como sobre outros assuntos importantes. |
28-02-2022 |
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Comissões D e G apresentam relatórios de fiscalização em Sessão Plenária |
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A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, e a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, apresentaram os seus relatórios de fiscalização aos Municípios, em Sessão Plenária do Parlamento Nacional, no dia 22 de fevereiro de 2022. |
22-02-2022 |
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Parlamento Nacional aprova três Propostas de Resolução |
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22-02-2022 |
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Comissão A finaliza a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 26/V(3ª) |
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A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, finalizou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 26/V(3ª) – Cria a Ordem dos Advogados de Timor-Leste e Aprova o respetivo estatuto, no Município de Aileu, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2022. |
18-02-2022 |
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Capacitação dos funcionários parlamentares pela ARP |
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O Secretariado-Geral do Parlamento Nacional, de fevereiro até ao início de março, promove um conjunto de três ações de formação para os funcionários parlamentares. Esta ação de capacitação é implementada no âmbito do programa de cooperação estabelecido entre o Parlamento Nacional de Timor-Leste e a Assembleia da República de Portugal para o período compreendido entre 2017 e 2022, e dá continuidade a um conjunto de ações que começaram a ser implementadas em 2017. |
16-02-2022 |
