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Agenda das Comissões 2020 |
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08-01-2020 |
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Agenda plenario 2020 |
Dezembro
15
Agenda N.º 232/V (3ª) Reunião Plenária Ordinária
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08-01-2020 |
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Agenda Presidente 2020 |
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08-01-2020 |
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Segundo dia de audiências públicas com o Governo |
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O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 7 de janeiro de 2020, continuou as audiências públicas com o Governo, através de ministérios relevantes, sobre a Proposta do Orçamento Geral de Estado para 2020.
Durante as audiências com os ministérios, discutiu-se sobre a execução do Orçamento Geral de Estado de 2019 e fez-se a apreciação inicial do Orçamento Geral de Estado para 2020 com base nos valores que sofreram cortes. |
07-01-2020 |
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Primeiro dia da audiências públicas com o Governo |
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O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 6 de janeiro de 2020, começou as audiências públicas com o Governo, através dos ministérios relevantes, sobre a Proposta do Orçamento Geral de Estado para 2020.
Durante as audiências com os ministérios, discutiu-se sobre a execução do Orçamento Geral de Estado de 2019 e fez-se a apreciação inicial do Orçamento Geral de Estado para 2020 com base nos valores que sofreram cortes. |
06-01-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional e os Líderes das Bancadas Parlamentares celebram Natal com os Orfanatos e as Instituições de Acolhimento de Deficientes na Capital de Díli, Aileu e Maliana |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pela Secretária da Mesa, Terezinha Viegas, e os Líderes das Bancadas Parlamentares celebraram o Natal com as crianças do Orfanato SMAIK, no Município de Aileu, e do Orfanato YASRA, no Município de Maliana e com a Asosiasaun Halibur Defisiente Matan, na capital de Díli. |
06-01-2020 |
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Parlamento Nacional Presta a última homenagem à Saudosa Deputada Albina Marçal Freitas “Bia Shana Falu” |
O Parlamento Nacional, em Sessão Solene de homenagem presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, e acompanhado pelos membros da Mesa, no dia 02 de janeiro de 2020, realizou uma cerimónia para prestar a última homenagem à saudosa Deputada da V Legislatura, Albina Marçal Freitas “Bia Shana Falu”, que faleceu no Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV), no dia 28 de dezembro de 2019.
Esta última homenagem foi manifestada através de uma sessão plenária em que foi aprovado um voto de pesar com 40 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
02-01-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional Participa na Cerimónia de Comemoração do Dia dos Heróis Nacionais |
O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos Senhores Deputados, participou na Cerimónia de Comemoração do Dia dos Heróis Nacionais, na rotunda do Presidente Nicolau Lobato, no dia 31 de dezembro de 2019.
Esta Cerimónia foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República, Francisco Guterres Lu’Olo, e contou com a participação de outras entidades do Estado.
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02-01-2020 |
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Parlamento Nacional aprova o Pedido de Debate de Urgência do OGE 2020 |
O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária, aprovou o pedido do Governo sobre o Debate de Urgência da Proposta de Lei no.9/V(2a) Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, com 37 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções, no dia 23 de dezembro de 2019.
A recomendação da Comissão C, que trata dos assuntos de Finanças Públicas, sobre o debate de urgência, foi que o prazo para as audiências públicas é de 5 dias, 7 dias para o parecer das comissões, o máximo de 3 dias para debater na generalidade, o de 7 dias para o debate na especialidade e de 2 dias para a redação final. |
02-01-2020 |
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Parlamento Nacional recebe a Proposta de OGE para 2020 |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, no dia 19 de dezembro de 2019, recebeu a Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2020.
Esta Proposta de OGE foi entregue diretamente pela Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, acompanhada pelo Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidélis Leite Magalhães, com o montante de $1.668 milhões, no gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
20-12-2019 |
