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Rona Povu nia Lian através de encontro virtual |
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Os Deputados do Parlamento Nacional, através dos representantes das Bancadas Parlamentares, participaram no programa Rona Povu nia Lian, programa esse estabelecido entre os membros do Parlamento Nacional e os líderes da Autoridade Local de Ossu. Tratou-se de um encontro virtual, realizado no salão administrativo do Posto de Ossu e na Sala de Formação do Parlamento Nacional, no dia 5 de março de 2021. |
05-03-2021 |
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Comissão D continua discussão na especialidade da Lei do Código Mineiro |
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A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, acompanhada pela Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, continuou a discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 4/V(1ª) – Código Mineiro, entre os dias 4 e 5 de março de 2021 no Suco de Tibar, Município de Liquiçá.
A discussão, que durou dois dias, começou no artigo 21.º e prolongou-se até ao artigo 68.º, de um total de 162 artigos que compõem este projeto de lei. |
05-03-2021 |
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Embaixador de Portugal reúne-se com o Presidente do Parlamento |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou uma reunião com o Embaixador de Portugal em Timor-Leste, José Pedro Machado Vieira, no dia 5 de março de 2021, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.
Depois do encontro, o Presidente disse aos jornalistas que esta fora uma reunião de trabalho para ver oportunidades ou possibilidades de apoio e cooperação de Portugal ao Parlamento Nacional. Durante todo este tempo, o amigo mais próximo a Timor-Leste é Portugal, prestando apoio e cooperação em várias áreas. |
05-03-2021 |
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor- Leste Kondena Maka’as Aktu Krime Homicídio no Incesto ne’ebé |
Direito ba Vida konsagra ona iha Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timor- Leste, iha nº 1, artigu 29º katak "A Vida Humana é Inviolável ne’ebé signifika Labele Viola Ema Ida nia Vida". Aleinde ne’e iha Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timor- Leste konsagra mos iha nº 1, artigu 30º katak "Ema hotu-hotu iha direitu ba liberdade, seguransa no integridade ba nia an rasik." |
05-03-2021 |
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GMPTL visita corpo da vítima de homicídio no HNGV |
O Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL), no dia 4 de março de 2021, realizou uma visita ao corpo da vítima de homicídio no Hospital Nacional Guido Valadares.
Depois da visita, a Presidente do GMPTL disse aos jornalistas que o objetivo desta visita fora ver diretamente o corpo da vítima (foi assassinada pelo seu marido), que perdeu a sua vida, no dia 3 de março de 2021, em Balibo, Município de Bobonaro. |
04-03-2021 |
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Comissão A realiza audiência com MJ, TR, DP, PGR e AATL |
A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma audiência com o Ministério da Justiça (MJ), o Tribunal de Recurso (TR), a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Associação dos Advogados de Timor-Leste (AATL), no dia 4 de março de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Esta audiência teve como objetivo discutir a Proposta de Lei n.o 25/V/(3ª) – Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais e a Proposta de Lei n.o 26/V(3ª) – Cria a Ordem dos Advogados de Timor-Leste. |
04-03-2021 |
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Parlamento Nacional aprova em final global PJL n.º 28/V(1ª) |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 2 de fevereiro de 2021, aprovou o Projeto de Lei n.º 28/V(1ª) – Debate do Cidadão, com 51 votos a favor, 0 contra e 3 abstenções. |
02-03-2021 |
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Parlamento Nacional autoriza 11.º Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária, no dia 1 de março de 2021, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, a decretar o 11.º Estado de Emergência, que começa no dia 4 de março às 00:00 e termina no dia 2 de abril de 2021 às 23:59.
A discussão da renovação do Estado de Emergência começou com a execução do Hino Nacional, depois procedeu-se à leitura do guião e, seguidamente, fez-se a leitura da mensagem do Presidente da República sobre o tema em apreço. |
01-03-2021 |
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Comissão D começou a discussão na Especialidade do Projeto de Lei do Código Mineiro |
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A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, acompanhada pela Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, começou a discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 4/V(1ª) – Código Mineiro, nos dias 24 a 26 de fevereiro de 2021, no Suco Tibar, Município de Liquiçá. |
01-03-2021 |
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Funcionários do PN recebem formação sobre OGE |
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Dezanove funcionários do Parlamento Nacional, de diferentes divisões como DIPMA, DGARH, DIRPEC, DIRAT, DICOM, DIA, DDRH, DIF, e CPIG do Secretariado do Parlamento Nacional, receberam formação sobre a Lei de Orçamento e Gestão Financeira, Lei n.º 13/2009, abordando as seguintes temáticas: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Avaliação de Políticas em Países em Desenvolvimento, Análise Orçamental e Contratação Pública e Aprovisionamento. |
01-03-2021 |
