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Deputada Lídia Norberta mantém liderança do GMPTL |
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As Deputadas do Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL) do Parlamento Nacional voltaram a manifestar a sua confiança na Deputada Lídia Norberta dos Santos Martins para liderar o GMPTL durante o período entre 2021 e 2023.
Esta confiança foi demonstrada pelas Deputadas através de uma eleição cujos resultados foram de 13 votos para a Deputada Lídia e de 12 votos para a outra Deputada candidata. |
14-07-2021 |
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Parlamento Nacional aprova Projetos de Deliberação e Projeto de Lei |
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14-07-2021 |
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CNE e CFP apresentam relatório ao Parlamento Nacional |
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A Comissão Nacional das Eleições (CNE) e a Comissão da Função Pública (CFP), no dia 12 de julho de 2021, apresentaram os seus relatórios anuais ao Plenário do Parlamento Nacional.
A primeira apresentação foi feita pela CNE, pela voz do seu Presidente, Comissário Alcino Barris, acompanhado pelos outros comissários, indicando os trabalhos da CNE durante este período e incluindo os desafios que a CNE enfrenta nas atividades diárias. |
13-07-2021 |
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Comissão A discute na especialidade Proposta de Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata assuntos de Justiça e Constitucionais, realizou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 28/(3ª) – Organização e Funcionamento dos Tribunais, no Município de Aileu, entre os dias 6 e 9 de julho de 2021. |
12-07-2021 |
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Comissão F ouve entidades sobre Projeto de Lei da Proteção a Crianças e Jovens |
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A Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, consultou diferentes entidades por causa do Projeto de Lei da Proteção a Crianças e Jovens, nos dias 7 e 8 de julho de 2021, no Hotel Timor.
O processo de audiência foi liderado pelo Presidente da Comissão F, Deputado Noé da Silva Ximenes “Buka Tuir”, acompanhado pelos membros da Comissão, e começou com as entidades da Sociedade Civil e de agências internacionais, incluindo outras instituições relevantes. |
09-07-2021 |
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Comissão D visita Ministério Coordenador dos Assuntos Económicos |
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A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, no dia 8 de julho de 2021, realizou uma visita de trabalho ao Ministério Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), com o objetivo de observar diretamente as condições dos serviços na referida instituição.
Neste encontro, o Presidente da Comissão D, Antoninho Bianco, encorajou o Ministro e as restantes chefias a realizarem bem as suas funções, mesmo que se deparem com limitações nos espaços e com menos força de trabalho. |
08-07-2021 |
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Comissão E faz audiência com ex-funcionários da DGAS |
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A Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, no dia 7 de julho de 2021, realizou uma audiência com ex-funcionários da Direção Geral de Água e Saneamento (DGAS), na sala da Comissão E.
Durante o encontro, os ex-funcionários informaram os Deputados dos problemas que enfrentam relacionados com a decisão da exoneração do superior da DGAS. |
07-07-2021 |
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Presidente da CFP tem audiência com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Presidente da Comissão da Função Pública (CFP), Faustino Cardoso Gomes, acompanhado pelos seus Comissários, realizou uma audiência com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 7 de julho de 2021, no Gabinete do Presidente.
Depois da audiência, o Presidente da CFP informou os jornalistas de que o encontro serviu para apresentar os trabalhos que a CFP tem vindo a desenvolver até agora, bem como para atualizar os desafios e os progressos com os quais a Comissão se depara. |
07-07-2021 |
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Parlamento Nacional aprova na generalidade a Proposta de Lei sobre o Enquadramento do OGE e da Gestão Financeira do Estado |
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No Parlamento Nacional em sessão plenária no dia 6 de julho de 2021, os Deputados fizeram a discussão e a aprovação na generalidade da Proposta de Lei n.º 27/V(3ª) – Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e de Gestão Financeira do Estado, com 37 votos a favor, 12 contra e 11 abstenções.
Depois da aprovação na generalidade, o plenário deliberou a sua discussão na especialidade na Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, com 44 votos a favor, 0 contra e 17 abstenções. |
06-07-2021 |
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Parlamento Nacional discute Proposta de Lei sobre Enquadramento do OGE e da Gestão Financeira do Estado |
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No Parlamento Nacional em sessão plenária no dia 5 de julho de 2021, os Deputados fizeram a discussão na generalidade da Proposta de Lei n.º 27/V(3ª) – Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e de Gestão Financeira do Estado.
Participaram nesta discussão o Ministro e a Vice-Ministra das Finanças, enquanto proponentes da proposta referida. |
06-07-2021 |
