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Agenda Presidente 2020 Pagina Inicial»Noticia 08-01-2020
Segundo dia de audiências públicas com o Governo Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 7 de janeiro de 2020, continuou as audiências públicas com o Governo, através de ministérios relevantes, sobre a Proposta do Orçamento Geral de Estado para 2020. Durante as audiências com os ministérios, discutiu-se sobre a execução do Orçamento Geral de Estado de 2019 e fez-se a apreciação inicial do Orçamento Geral de Estado para 2020 com base nos valores que sofreram cortes. 07-01-2020
Primeiro dia da audiências públicas com o Governo Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 6 de janeiro de 2020, começou as audiências públicas com o Governo, através dos ministérios relevantes, sobre a Proposta do Orçamento Geral de Estado para 2020. Durante as audiências com os ministérios, discutiu-se sobre a execução do Orçamento Geral de Estado de 2019 e fez-se a apreciação inicial do Orçamento Geral de Estado para 2020 com base nos valores que sofreram cortes. 06-01-2020
Presidente do Parlamento Nacional e os Líderes das Bancadas Parlamentares celebram Natal com os Orfanatos e as Instituições de Acolhimento de Deficientes na Capital de Díli, Aileu e Maliana Pagina Inicial»Noticia O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pela Secretária da Mesa, Terezinha Viegas, e os Líderes das Bancadas Parlamentares celebraram o Natal com as crianças do Orfanato SMAIK, no Município de Aileu,  e do Orfanato YASRA, no Município de Maliana e com a Asosiasaun Halibur Defisiente Matan, na capital de Díli. 06-01-2020
Parlamento Nacional Presta a última homenagem à Saudosa Deputada Albina Marçal Freitas “Bia Shana Falu” O Parlamento Nacional, em Sessão Solene de homenagem presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, e acompanhado pelos membros da Mesa, no dia 02 de janeiro de 2020, realizou uma cerimónia para prestar a última homenagem à saudosa Deputada da V Legislatura, Albina Marçal Freitas “Bia Shana Falu”, que faleceu no Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV), no dia 28 de dezembro de 2019. Esta última homenagem foi manifestada através de uma sessão plenária em que foi aprovado um voto de pesar com 40 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. 02-01-2020
Presidente do Parlamento Nacional Participa na Cerimónia de Comemoração do Dia dos Heróis Nacionais O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos Senhores Deputados, participou na Cerimónia de Comemoração do Dia dos Heróis Nacionais, na rotunda do Presidente Nicolau Lobato, no dia 31 de dezembro de 2019. Esta Cerimónia foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República, Francisco Guterres Lu’Olo, e contou com a participação de outras entidades do Estado. 02-01-2020
Parlamento Nacional aprova o Pedido de Debate de Urgência do OGE 2020 O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária, aprovou o pedido do Governo sobre o Debate de Urgência da Proposta de Lei no.9/V(2a) Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, com 37 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções, no dia 23 de dezembro de 2019. A recomendação da Comissão C, que trata dos assuntos de Finanças Públicas, sobre o debate de urgência, foi que o prazo para as audiências públicas é de 5 dias, 7 dias para o parecer das comissões, o máximo de 3 dias para debater na generalidade, o de 7 dias para o debate na especialidade e de 2 dias para a redação final. 02-01-2020
Parlamento Nacional recebe a Proposta de OGE para 2020 Pagina Inicial»Noticia O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, no dia 19 de dezembro de 2019, recebeu a Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2020. Esta Proposta de OGE foi entregue diretamente pela Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, acompanhada pelo Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidélis Leite Magalhães, com o montante de $1.668 milhões, no gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. 20-12-2019
Parlamento Nacional realiza discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 49/V (2ª) – Orçamento Retificativo do Parlamento Nacional para 2020 Pagina Inicial»Noticia O Parlamento Nacional em Sessão Plenária Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2019, realizou a discussão e a votação do Projeto de Resolução n.º 49/V (2ª) – Orçamento Retificativo do Parlamento Nacional para 2020. O Projeto de Resolução tem como objetivo rever e baixar a dotação global do Orçamento do Parlamento Nacional anteriormente aprovado pela Resolução do Parlamento Nacional nº 36/2019, de 19 de setembro, a previsão anual de despesas e receitas de um total de 16.486.896 dólares americanos. 18-12-2019
A Comissão C realiza audiência com a Secretária-Geral do Parlamento Nacional Pagina Inicial»Noticia A Comissão C do Parlamento Nacional, que trata dos assuntos de Finanças Públicas, no dia 17 de dezembro, realizou uma audiência com a Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, e a sua comitiva, na sala de conferências do Parlamento Nacional. Esta audiência realizou-se para discutir sobre o Orçamento Retificativo do Parlamento Nacional para 2020. 17-12-2019

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