|
Estatuto da RJP-CPLP em fase de harmonização |
Pagina Inicial»Noticia
Os Deputados envolvidos na Rede de Jovens Parlamentares da Assembleia Parlamentar da CPLP (RJP-CPLP) continuaram a discussão sobre o estatuto da rede, através de uma reunião por videoconferência, no dia 11 de dezembro de 2020.
Durante a discussão, que foi liderada pelo Presidente da Comissão Instaladora da RJP-CPLP, Luís Carlos Silva, os membros presentes apresentaram variadas sugestões, nomeadamente para o esboço do regulamento, a fim de se fazer uma harmonização antes da aprovação. |
12-12-2020 |
|
Quinto dia da discussão do OGE 2021 na especialidade |
Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, no dia 11 de dezembro de 2020, continuou a discussão e aprovação do Orçamento Geral de Estado para 2021 na especialidade.
Antes de começar a discussão, o Presidente do Parlamento Nacional anunciou a substituição da Deputada Nélia Soares Menezes da Bancada FRETILIN pela Deputada Angelica da Costa e, seguidamente, deu tempo à Secretária da Mesa para a leitura da proposta do orçamento dos ministérios que ainda não tinham tido aprovação. |
12-12-2020 |
|
Secretário-Geral participa em reunião do Pro PALOP-TL |
Pagina Inicial»Noticia
O Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Adelino Afonso de Jesus, no dia 10 de dezembro de 2020, participou na reunião do primeiro Comité de Pilotagem do Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL (Pro PALOP-TL ISC-Fase II), na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
11-12-2020 |
|
Loron dahaat discussão OGE 2021 iha especialidade |
Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 10 de dezembro de 2020, continuou a sua discussão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021 na especialidade. |
11-12-2020 |
|
Terceiro dia do debate do OGE 2021 na especialidade |
Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, no dia 9 de dezembro de 2020, continuou a discussão da Proposta de Lei n.o 23/V(3º) – Orçamento Geral do Estado para 2021 na especialidade.
Antes de começar o debate, o Presidente do Parlamento Nacional, em nome do Parlamento Nacional, deu os parabéns à Arquidiocese de Díli, que celebrou o seu 80º aniversário. Posto isto, deu tempo ao Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, para que pudesse responder às propostas de alterações que os Deputados apresentaram. |
10-12-2020 |
|
Segundo dia da discussão na especialidade do OGE 2021 |
Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, no dia 5 de dezembro de 2020, continuou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 23/V (3º) – Orçamento Geral do Estado para 2021.
O debate, neste segundo dia, começou às 9h18 e foi aberto pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, seguindo-se a leitura da agenda dos trabalhos e a leitura do orçamento da Presidência do Conselho de Ministros. |
05-12-2020 |
|
Membros dos Deputados Jovens participam em reunião por videoconferência |
Pagina Inicial»Noticia
Os membros dos Deputados que integram a rede de Jovens Parlamentares da Assembleia Parlamentar da CPLP participaram numa reunião preparatória para a formalização da rede de jovens, por videoconferência, no dia 4 de dezembro de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Os Deputados que participaram também nesta reunião foram a Deputada Elvina Sousa, a Deputada Nélia Soares Menezes, a Deputada Isabel Maria B. Freitas Ximenes e o Deputado António de Sá Benevides. |
05-12-2020 |
|
Primeiro dia da discussão na especialidade do OGE para 2021 |
Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, no dia 4 de dezembro de 2020, iniciou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 23/V (3º) – Orçamento Geral do Estado para 2021.
Antes de iniciar a discussão, a Mesa deu a palavra à Bancada Parlamentar do CNRT para se pronunciar relativamente às 57 propostas de alterações que foram apresentadas pela referida Bancada. Então, a Deputada Maria Fernanda Lay, em representação da Bancada Parlamentar do CNRT, declarou ao plenário que as propostas foram todas retiradas. |
04-12-2020 |
|
Parlamento Nacional autoriza 8º Estado de Emergência |
Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária, no dia 3 de dezembro de 2020, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres «Lu-Olo», a decretar o 8º Estado de Emergência, que começa no dia 4 de dezembro às 00:00 e termina no dia 2 de janeiro de 2021 às 23:59.
A discussão da renovação do Estado de Emergência começou com a leitura do guião e, seguidamente, deu-se a leitura da mensagem do Presidente da República sobre a renovação do Estado de Emergência. |
03-12-2020 |
|
Parlamento Nacional aprova Orçamento Geral do Estado para 2021 na generalidade |
Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária no dia 2 de dezembro de 2020, continuou a discussão e fez a aprovação na generalidade da Proposta de Lei n.º 23/V (3ª) - Orçamento Geral do Estado para 2021. Esta sessão manteve a presença do Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, acompanhado pelos Membros do Governo. |
02-12-2020 |
