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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência Monsenhor Marco Sprizzi |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos Membros da Mesa e Representantes dos Presidentes das Bancadas, recebeu em audiência o Representante do Vaticano em Timor-Leste, Monsenhor Marco Sprizzi, no dia 24 de fevereiro de 2025, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
24-02-2025 |
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Komisaun E finaliza ona diskusaun ba Proposta Lei Medidas Tutela Legalidade Urbanistika nian iha Espesialidade |
Parlamentu Nasionál, liu husi Komisaun E ne’ebe trata asuntu Infrastrutura, lidera husi Prezidente Komisaun E, Marcos Xavier, akompaña husi nia membru sira, finaliza ona diskusaun no votasaun iha espesialidade ba Proposta Lei Nú. 9 /VI(1a) - konaba Medidas Tutela Legalidade Urbanistika nian, ho parte Governu, ne’ebe lidera husi Ministru Obras Publika, Samuel Marçal no akompaña husi Ministru no Sekretariu Estadu relevante sira inklui Prezidente Autoridade Munisipal 13 (sanulu resin tolu), iha loron 19 to’o 20 fulan fevereiru tinan 2025, iha Salaun enkontru IADE, Liquiçá. |
21-02-2025 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência a AMEPTL |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, recebeu em audiência a AMEPTL (Associação de Mulheres Ex-Parlamentares de Timor-Leste), cuja delegação teve como porta-voz Judite Dias Ximenes, no dia 18 de fevereiro de 2025, no seu Gabinete.
Segundo a porta-voz da Associação, o objetivo desta reunião foi cumprimentar e dar informações à Presidente do Parlamento sobre a sua Missão e Visão, incluindo convidá-la a presidir à abertura e inauguração da primeira estrutura, que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2025, no Salão Larigutu – CNE, Díli. |
19-02-2025 |
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O Parlamento Nacional autoriza a visita de Estado do Presidente da República à República Socialista do Vietname |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 17 de fevereiro de 2025, autorizou a deslocação em visita de Estado do Presidente da República à República Socialista do Vietname, entre 24 e 27 de fevereiro de 2025, com 31 votos a favor, 12 contra e 5 abstenções.
Esta visita oficial terá lugar em resposta ao convite do Primeiro-Ministro da República Socialista do Vietname para participar no 2.º Fórum do Futuro da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), sob o tema “Construir uma ASEAN unida, inclusiva e resiliente no contexto das transformações globais”. |
17-02-2025 |
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Plenário aprova na generalidade o Regime Transitório de Recrutamento de Magistrados e Defensores Públicos Não Timorenses |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 11 de fevereiro de 2025, discutiu e votou na generalidade a Proposta de Lei n.º 15/VI8(2ª) – primeira alteração à Lei n.º 1/2017, de 18 de janeiro, Regime Transitório de Recrutamento de Magistrados e Defensores Públicos Não Timorenses e a segunda alteração à Lei n.º 9/2011, de 17 de agosto, que aprova a Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas, com 38 votos a favor, 0 contra e 14 abstenções. |
12-02-2025 |
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PPN recebe em audiência a delegação da OMC |
A Presidente do Parlamento Nacional (PPN), Maria Fernanda Lay, acompanhada pelo Vice-Presidente Alexandrino Afonso Nunes, pela Secretária da Mesa, Bendita Moniz Magno, e pelo Presidente da Comissão D, que trata da Economia e Desenvolvimento, Ricardo Batista, recebeu em audiência uma delegação de avaliadores da Organização Mundial do Comércio (OMC), liderada pelo Vice-Diretor-Geral da Organização, Xiangchen Zhang, no dia 11 de fevereiro de 2025, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
11-02-2025 |
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Mesa anunciou abertura do processo de apresentação de candidaturas para a eleição pelo Parlamento Nacional de dois membros para o Conselho de Imprensa |
A Mesa do Parlamento Nacional, reunido em sessão plenária ordinária, no dia 10 de fevereiro de 2025, anunciou a abertura do processo de apresentação de candidaturas para a eleição pelo Parlamento Nacional de dois membros para o Conselho de Imprensa (de acordo com a Informação n.º 1/2025/DIPLEN).
A propósito deste anúncio, a Mesa informou que a eleição será realizada na sessão plenária do dia 24 de fevereiro de 2025, tendo solicitado aos Deputados, e especialmente às Bancadas Parlamentares, que apresentem as suas candidaturas. |
10-02-2025 |
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Parlamento Nacional participa na celebração do Dia da Corrida pela Paz de Sri Chinmoy |
No dia 4 de fevereiro de 2025, no recinto do Parlamento Nacional, a Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos Deputados, pelo Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Edgar Sequeira Martins, e pelos funcionários parlamentares, recebeu a delegação da Corrida Internacional pela Paz de Sri Chinmoy Oneness-Home, liderada pelo Diretor Executivo da Organização, Salil Wilson, para celebrarmos juntos o dia da Corrida pela Paz, organizada pelo Ministério da Educação, liderada pela Ministra da Educação, Dulce de Jesus Soares e sua comitiva. |
05-02-2025 |
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Plenário aprova na generalidade a Proposta de Lei sobre Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 3 de fevereiro de 2025, realizou a discussão e aprovação na generalidade da Proposta de Lei n.º 9/VI(1.ª) – Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística, que foi aprovada com 39 votos a favor, 0 contra e 19 abstenções. Após aprovação na generalidade, o Plenário prosseguiu com a votação da autorização da discussão na especialidade em comissão, com 38 votos a favor, 11 contra e 8 abstenções. |
04-02-2025 |
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O Parlamento Nacional autoriza a visita de Estado do Presidente da República aos Emirados Árabes Unidos |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 28 de janeiro de 2025, autorizou a deslocação em visita de estado do Presidente da República aos Emirados Árabes Unidos (EAU), entre 11 e 13 de fevereiro de 2025, com 33 votos a favor, 3 contra e 14 abstenções.
Esta visita oficial é feita em resposta ao convite de Sua Alteza Real, o Xeque Mohammed Bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos, para participar na Cimeira Mundial de Governos de 2025. |
28-01-2025 |
