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Comissão Permanente realiza primeira reunião |
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A Comissão Permanente liderada pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou a primeira reunião plenária no dia 19 de julho de 2022, para discutir a agenda que foi aprovada.
Nesta primeira reunião, a Comissão D, que trata dos assuntos de Economia e Desenvolvimento, apresentou o seu relatório de fiscalização no Município de Baucau. |
21-07-2022 |
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Deputado António de Sá Benevides eleito para Secretário da Comissão Permanente |
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A Comissão Permanente, no dia 18 de julho de 2022, elegeu o Deputado António de Sá Benevides para Secretário da Mesa da Comissão Permanente e a Deputada Domingas dos Santos para Vice-Secretária da Mesa da Comissão Permanente durante o período de recesso.
Os Deputados envolvidos na Comissão Permanente são 31, incluindo o Presidente do Parlamento Nacional e os Vice-presidentes. |
21-07-2022 |
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Parlamento Nacional realiza debate com Primeiro-Ministro |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 14 de julho de 2022, realizou o debate com o Governo, representado pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, sobre o Estado da Nação.
Neste debate discutiu-se a política e o desenvolvimento do Estado em vários setores, bem como os desafios enfrentados na implementação dos planos e programas constantes do Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional 2011-2030. |
14-07-2022 |
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Parlamento Nacional autoriza visita do Presidente da República ao estrangeiro |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária, no 12 de julho de 2022, autorizou a visita do Presidente da República à Indonésia no dia 18 de julho de 2022, através de votação por unanimidade, 60 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Esta visita de Estado realizar-se-á na sequência do convite do Presidente da República Indonésia, Joko Widodo, e vai ser acompanhada pela delegação dos Deputados que representam as Bancadas Parlamentares. |
13-07-2022 |
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Parlamento Nacional discute Conta Geral de Estado para 2020 |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 11 de julho de 2022, realizou a discussão e votação da Conta Geral do Estado para 2020.
A discussão e votação contou com a presença do Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, e a sua equipa, para discutir sobre a execução do Orçamento Geral do Estado relativamente aos planos e programas que foram aprovados. |
13-07-2022 |
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Parlamento Nacional debate com o Governo assuntos de educação |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária do dia 5 de julho de 2022, realizou um debate com o Governo, representado pelo Ministério da Educação, Juventude e Desporto. |
06-07-2022 |
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Parlamento Nacional aprova duas Propostas de Resolução para pessoas com deficiência |
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O Parlamento Nacional, no dia 4 de julho de 2022, aprovou a Proposta de Resolução n.o 16/V(4ª) – Ratifica para Adesão a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e a Proposta de Resolução n.o 17/V(4ª) – Ratifica para o Protocolo opcional à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, com 41 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
A assistir à discussão e votação estiveram deficientes e organizações para os assuntos sobre deficiência em Timor-Leste. |
06-07-2022 |
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Grupo de Trabalho Nacional para a Liberdade de Acesso à Informação realiza audiência com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Grupo de Trabalho Nacional para a Liberdade de Acesso à Informação, liderado pelo Diretor do CEPAD, João Boavida, realizou uma audiência com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 23 de junho de 2022, no Gabinete do Presidente.
Este Grupo de Trabalho Nacional é composto por instituições como a PDHJ, a CAC, a Comissão da Função Pública, Universidades, ONGs, a Igreja Católica e representantes dos ministérios relevantes. |
27-06-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o Coordenador Residente do Banco Mundial em Timor-Leste |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Presidente da Comissão C e os membros desta comissão, recebeu em audiência o Coordenador Residente do Banco Mundial em Timor-Leste, Bernard Harbone, e a sua equipa, no dia 23 de junho de 2022, na Sala de Conferências.
Durante a reunião, a equipa do Banco Mundial fez uma apresentação sobre os riscos causados pela pandemia Covid-19 e pelas alterações climáticas no Fundo do Estado. |
27-06-2022 |
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Parlamento Nacional elege José Teixeira e Rui Pereira dos Santos como membros da Comissão de Recrutamento e Seleção dos Juízes do Supremo Tribunal de Justiça |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 21 de junho de 2022, elegeu, por votação, José Teixeira e Rui Pereira dos Santos como membros da Comissão de Recrutamento e Seleção para a designação dos primeiros Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, assim como para a designação dos Juízes do Tribunal de Recurso.
Antes de eleição, as Bancadas da FRETILIN e do CNRT apresentaram os respetivos candidatos, José Teixeira e Rui Pereira dos Santos, de acordo com os requisitos. |
22-06-2022 |
