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Parlamento Nacional discute Conta Geral de Estado para 2020 |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 11 de julho de 2022, realizou a discussão e votação da Conta Geral do Estado para 2020.
A discussão e votação contou com a presença do Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, e a sua equipa, para discutir sobre a execução do Orçamento Geral do Estado relativamente aos planos e programas que foram aprovados. |
13-07-2022 |
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Parlamento Nacional debate com o Governo assuntos de educação |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária do dia 5 de julho de 2022, realizou um debate com o Governo, representado pelo Ministério da Educação, Juventude e Desporto. |
06-07-2022 |
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Parlamento Nacional aprova duas Propostas de Resolução para pessoas com deficiência |
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O Parlamento Nacional, no dia 4 de julho de 2022, aprovou a Proposta de Resolução n.o 16/V(4ª) – Ratifica para Adesão a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e a Proposta de Resolução n.o 17/V(4ª) – Ratifica para o Protocolo opcional à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, com 41 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
A assistir à discussão e votação estiveram deficientes e organizações para os assuntos sobre deficiência em Timor-Leste. |
06-07-2022 |
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Grupo de Trabalho Nacional para a Liberdade de Acesso à Informação realiza audiência com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Grupo de Trabalho Nacional para a Liberdade de Acesso à Informação, liderado pelo Diretor do CEPAD, João Boavida, realizou uma audiência com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 23 de junho de 2022, no Gabinete do Presidente.
Este Grupo de Trabalho Nacional é composto por instituições como a PDHJ, a CAC, a Comissão da Função Pública, Universidades, ONGs, a Igreja Católica e representantes dos ministérios relevantes. |
27-06-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o Coordenador Residente do Banco Mundial em Timor-Leste |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Presidente da Comissão C e os membros desta comissão, recebeu em audiência o Coordenador Residente do Banco Mundial em Timor-Leste, Bernard Harbone, e a sua equipa, no dia 23 de junho de 2022, na Sala de Conferências.
Durante a reunião, a equipa do Banco Mundial fez uma apresentação sobre os riscos causados pela pandemia Covid-19 e pelas alterações climáticas no Fundo do Estado. |
27-06-2022 |
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Parlamento Nacional elege José Teixeira e Rui Pereira dos Santos como membros da Comissão de Recrutamento e Seleção dos Juízes do Supremo Tribunal de Justiça |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 21 de junho de 2022, elegeu, por votação, José Teixeira e Rui Pereira dos Santos como membros da Comissão de Recrutamento e Seleção para a designação dos primeiros Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, assim como para a designação dos Juízes do Tribunal de Recurso.
Antes de eleição, as Bancadas da FRETILIN e do CNRT apresentaram os respetivos candidatos, José Teixeira e Rui Pereira dos Santos, de acordo com os requisitos. |
22-06-2022 |
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Delegação do Parlamento Nacional participa em reunião na Assembleia Nacional de Cabo Verde |
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A delegação do Parlamento Nacional de Timor-Leste, constituída pelo Deputado António da Conceição e pela Deputada Virgina Ana Belo, participou na reunião da Comissão 2, que trata de assuntos de Economia, Ambiente e Cooperação do GN da AP-CPLP, na Assembleia Nacional de Cabo Verde. |
22-06-2022 |
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Parlamento Nacional aprova na generalidade a Lei do Código do Direito de Autor |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 20 de junho de 2022, aprovou na generalidade o Projeto de Lei n.o 41/V(4ª) – Código do Direito de Autor, com 51 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Antes da aprovação, a Comissão G apresentou o relatório e parecer de acordo com as audiências públicas que a comissão realizou com as entidades relevantes. |
21-06-2022 |
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Estrutura da Mesa do Parlamento Nacional reúne com o Arcebispo Metropolitano da Diocese de Díli |
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A estrutura da Mesa do Parlamento Nacional, nomeadamente o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Vice-Presidente, a Secretária e os Vice-Secretários, no dia 20 de junho de 2022, reuniu com o Arcebispo Metropolitano da Diocese de Díli, Dom Virgílio do Carmo, SDB, na Câmara de Lecidere, Díli. |
21-06-2022 |
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Comissão A finaliza discussão na especialidade da Proposta de Lei da Radiofusão |
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A Comissão A do Parlamento Nacional que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, no dia 15 de junho de 2022, finalizou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 35/V(4ª) - Lei da Radiofusão, no Município de Liquiçá.
A Discussão, que foi liderada pelo Presidente da Comissão A, Deputado Joaquim dos Santos “Boraluli”, acompanhado pelos membros da Comissão, incidiu sobre um total de 51 artigos. |
17-06-2022 |
