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Comissão A hola parte iha mesa redonda “Integridade hanesan Chave ba Luta Contra Corrupção” |
No dia 22 de fevereiro, o Deputado Aniceto Guterres representou a Comissão A na mesa redonda sob o lema “Integridade hanesan Xave ba Luta Kontra Korupsaun”, organizada pela Comissão de Anti Corrupção (CAC) para comemorar o seu quarto aniversário.
Na sua intervenção, o Deputado Aniceto Guterres explicou o que é um sistema nacional de integridade e lançou um desafio de que Timor-Leste levasse a cabo uma avaliação do seu próprio sistema de integridade para identificar fraquezas e propostas para melhorar. |
20-03-2014 |
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Comissão A estuda lei nº 9/III ( 2ª ) – Lei kona-ba Imprensa |
A proposta de lei nº 9/III ( 2ª ) – Lei de Imprensa deu entrada na Mesa do Parlamento Nacional no dia 6/9/2013 e baixou à Comissão A no dia 18/10/2013. A Comissão estudou leis de imprensa de vários países para conhecer soluções adotadas nesses países para as questões que uma lei de imprensa procura resolver. A proposta de lei foi então comparada com leis de imprensa de outros países e isso permitiu fazer uma lista de questões que exigiam um exame mais aprofundado por forma a contribuir mais tarde para o enriquecimento do diploma em sede de discussão na especialidade. |
20-03-2014 |
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Seminário kona-ba Timor-Leste nia Adesão ba ASEAN: Desafio Económicono Financeiro sira |
Seminário subordinado à Adesão de Timor-Leste à ASEAN: Desafios Económicos e Financeiros
Hoje, dia 12 de fevereiro, com abertura de Sua Excelência, o Presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, iniciou-se o seminário subordinado ao tema “Adesão de Timor-Leste à ASEAN: Desafios Económicos e Financeiros”.
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20-03-2014 |
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Material de Informação e Educação Cívica do Parlamento Nacional |
Precisamos de instituições democráticas fortes, incluindo parlamentos efetivos e representativos, de modo a sermos nações onde os homens e as mulheres tenham realmente voz nos assuntos públicos e tenham potencial para melhorar as suas vidas. Os Parlamentos são instituições vitais para a governação democrática, sendo a ligação que une o Estado e a sociedade. Parlamentos eficazes podem ajudar os nossos cidadãos a concretizar o seu potencial. |
20-03-2014 |
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A manter a memória histórica do Parlamento Nacional |
Desde julho de 2013, o Parlamento Nacional conta com uma equipa de 15 Redatores Transcritores, cujas funções principais são a transcrição dos debates do Plenário e a compilação dos documentos públicos relevantes da atividade parlamentar. O seu trabalho garante a memória histórica do Parlamento, permitindo o acesso dos cidadãos contemporâneos e das futuras gerações ao conteúdo dos debates parlamentares, nos quais se efetiva quer o papel legislador deste órgão de soberania, quer o papel de fiscalização da atividade do Governo e da legislação por este produzida. |
20-03-2014 |
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Proposta de Lei (PPL) n.º 10/III(2ª) - “Orçamento Estado nian ba 2014” aprova ho unanimidade. |
A Proposta de Lei (PPL) n.º 10/III(2ª) - “Orçamento do Estado para 2014”, foi apresentada pelo Governo ao Parlamento Nacional no dia 25 de Outubro de 2013 e admitida por Sua Excelência o Sr. Presidente do Parlamento Nacionalque no mesmo dia mandou baixar à Comissão de Finanças Públicas para efeitos de emissão de Relatório e Parecer bem como às restantes Comissões parlamentares, para efeitos de emissão de parecer setorial, conforme previsto no Regimento do Parlamento Nacional. |
24-01-2014 |
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Hahú Debate kona-ba Proposta de Lei (PPL) n.º 10/III(2ª) - “Orçamento Estado nian ba 2014” |
A Proposta de Lei (PPL) n.º 10/III(2ª) - “Orçamento do Estado para 2014”, foi apresentada pelo Governo ao Parlamento Nacional em 25 de Outubro de 2013 e admitida por S. Excia. o Sr. Presidente do Parlamento Nacional, que no mesmo dia determinado a sua baixa à Comissão de Finanças Públicas para efeitos de emissão de Relatório e Parecer, e às restantes Comissões parlamentares, para efeitos de emissão de parecer setorial, conforme previsto no Regimento do Parlamento Nacional. |
09-01-2014 |
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Visita husi Sua Alteza Real, Liurai-Oan Feto Maha Chakri Sirindhorn, husi Tailândia mai Parlamento Nacional |
No dia 9 de janeiro, o Parlamento Nacional recebeu a visita de Sua Alteza Real, a Princesa Maha Chakri Sirindhorn, da Tailândia. Sua Alteza Real foi recebida por Sua Excelência, o Presidente do Parlamento Nacional e teve a oportunidade de dirigir uma mensagem aos Senhores Deputados e Membros do Governo, numa sessão plenária, durante a qual foi lançado o programa promovido pela Organização das Nações Unidas “Desafio fome zero”. |
09-01-2014 |
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Lançamento ba portal eletrónico foun Parlamento Nacional nian |
No dia 12 de Dezembro, depois de uma primeira aprovação por parte do Presidente e do Secretário-geral do Parlamento Nacional, o novo Grupo de Trabalho, que foi constituído para dar continuação ao trabalho de Conceção e Construção do novo portal eletrónico do Parlamento Nacional iniciado em 2010, apresentou o protótipo do novo portal à Mesa do Parlamento e aos Líderes das Bancadas Parlamentares, com o objetivo de recolher sugestões por parte da liderança deste órgão. |
07-01-2014 |
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Parlamento Nacional discute no aprova Conta Geral Estado nian ne’ebé corresponde ba tinan financeiro 2012. |
No dia 25 de Novembro de 2013, deu entrada no Parlamento Nacional o Relatório e Parecer do Tribunal de Recurso relativo à Conta Geral do Estado correspondente ano financeiro de 2012. Na mesma data, admitida a Conta Geral do Estado, o Presidente do Parlamento Nacional determinoua baixa do referido parecer à Comissão Finanças Públicas (Comissão C) para efeitos de apreciação e elaboração de parecer. |
07-01-2014 |
