|
Comissão E reuniu com o Banco de Desenvolvimento Asiático |
Pagina Inicial»Noticia |
19-07-2018 |
|
Presidente do Parlamento Nacional realizou a reunião mensal com o Presidente da República |
Pagina Inicial»Noticia |
19-07-2018 |
|
Diretor do IRI reuniu com o Presidente do Parlamento Nacional |
Pagina Inicial»Noticia |
19-07-2018 |
|
Projetos e Propostas de Lei em discussão |
Página Inicial » Projetos e Propostas de Lei em discussão
Agosto 2021
Projeto de Lei sobre Proteção a crianças e Jovens em Perigo (Portugues) (Tétum) |
18-07-2018 |
|
Órgãos e suas Funções |
Página Inicial » Órgãos e suas Funções
O Regimento do Parlamento Nacional e a Lei de Organização e Funcionamento da Administração Parlamentar, estabelecem as competências do Plenário, do Presidente do Parlamento Nacional, da Mesa do Parlamento, da Comissão Permanente e das Comissões Especializadas Permanentes.
O Plenário |
18-07-2018 |
|
GMPTL estabeleceu estrutura para a V Legislatura |
Pagina Inicial»Noticia |
17-07-2018 |
|
Mesa do Parlamento Nacional baixou o Projeto de Lei Anticorrupção à Comissão A |
Pagina Inicial»Noticia |
17-07-2018 |
|
Administração Parlamentar |
Página Inicial » Administração Parlamentar
Conselho de Administração
O Parlamento Nacional possui dois órgãos de gestão: o Presidente do Parlamento Nacional e o Conselho de Administração (Artigo 6º da LOFAP – Lei de Organização e Funcionamento da Administração Parlamentar, Lei nº 12/2017, de 24 de maio).
|
17-07-2018 |
|
Agenda das Comissões |
Página Inicial » Agenda das Comissões
|
17-07-2018 |
|
Agenda das Comissões 2018 |
Página Inicial » Agenda das Comissões |
17-07-2018 |
