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Comissão D realiza fiscalização no Município de Manufahi |
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A Comissão D do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou fiscalização no Município de Manufahi, entre os dias 20 e 22 de março de 2019. |
26-03-2019 |
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Comissão A realiza seminário sobre Lei Anticorrupção |
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A Comissão A do Parlamento Nacional, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, realizou um seminário sobre a Lei Anticorrupção, no Edifício Tower, em Fatuhada, Díli, no dia 22 de março de 2019.
O objetivo deste seminário foi obter ideias e sugestões por parte dos autores da justiça, membros da sociedade civil e académicos, para aprofundar o Projeto de Lei Anticorrupção. |
25-03-2019 |
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Parlamento Nacional presta última homenagem ao Eis Deputado Gil da Costa Alves |
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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária Extraordinária, no dia 22 de março de 2019, prestou uma última homenagem ao Eis Deputado da II Legislatura, Gil da Costa Auxiliadora Nheu Alves, que faleceu no Hospital Guido Valadares (HNGV), em Díli, no dia 17 de março de 2019. |
25-03-2019 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza a reunião mensal com o Presidente República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, realizou a reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-olo”, no dia 20 de março de 2019, no Palácio Presidencial Ai-tarak-laran, Díli. |
21-03-2019 |
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Parlamento Nacional realiza debate com o Ministério das Obras Públicas |
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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária ordinária no dia 19 de março de 2019, realizou um debate com o Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires, e o seu Vice-Ministro.
Antes da discussão, os Deputados efetuaram votos de pesar pelo falecimento do Ex-Senador da Austrália, Gordon Mcintosh, com 43 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções, e pelo ataque a duas mesquitas em Christchurch, na Nova Zelândia, com 42 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
21-03-2019 |
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Parlamento Nacional começa a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção |
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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária ordinária, no dia 18 de março de 2019, começou a discussão do Projeto de Lei n.o 1/V (1.a) – Lei Anticorrupção.
A discussão deste Projeto de Lei realizou-se no Período da Ordem do Dia, com a intervenção do Proponente do Projeto de Lei, o Deputado Aniceto Guterres, sobre informações gerais e sobre as partes do Projeto de Lei. |
19-03-2019 |
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Parlamento Nacional assina nota de entendimento com o PNUD |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, participou na cerimónia de assinatura da nota de entendimento entre o Parlamento Nacional e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no dia 15 de março de 2019, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
19-03-2019 |
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Diretor Nacional UNDP reúne-se com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Diretor Nacional do Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Cláudio Providas, realizou, com a sua equipa, uma reunião com o Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, no dia 14 de março de 2019, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.
A reunião serviu para discutirem a assinatura do programa de apoio do PNUD ao Parlamento Nacional no setor da justiça, principalmente na área da reforma legislativa. |
18-03-2019 |
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Vice-Presidente do Parlamento Nacional realiza a abertura da cerimónia de celebração do Dia Internacional da Mulher |
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18-03-2019 |
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Parlamento Nacional realiza votos de congratulação em celebração do Dia Mundial da Mulher |
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Os membros do Parlamento Nacional, no dia 12 de março de 2019, em Reunião Plenária ordinária, realizaram votos de congratulação para celebração do Dia Mundial da Mulher, com 54 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
18-03-2019 |
