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Parlamento Nacional aprova orçamento privativo para 2024 |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária ordinária do dia 31 de outubro de 2023, aprovou o Projeto de Resolução número 17/VI(1ª) – Aprova o Orçamento do Parlamento Nacional para 2024, com 53 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
A discussão e aprovação do Orçamento Parlamento Nacional para 2024 teve início com a apresentação do relatório e parecer da Comissão C. |
31-10-2023 |
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Parlamento Nacional aprova na generalidade Proposta de Alteração à Lei que criou a RAEOA-ZEESM e a Divisão Administrativa do Território |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária ordinária do dia 24 de outubro de 2023, aprovou a Proposta de Alteração à Lei n.º 2/VI (1ª), terceira alteração à Lei n.º 3/2014 de 18 junho, que cria a Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno e estabelece a Zona Especial de Economia Social de Mercado de Oe-Cusse Ambeno e Ataúro, assim como a Proposta de Lei n.º 3/VI (1ª), quarta alteração à Lei n.º 11/2009 de 7 de outubro, que aprova a Divisão Administrativa do Território. |
25-10-2023 |
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Grupo Nacional UIP-TL participa na 147ª reunião da UIP em Luanda, Angola |
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O Parlamento Nacional, através do Grupo Nacional da União Inter Parlamentar de Timor-Leste (UIP-TL), liderado pela Presidente da UIP-TL, Deputada Veneranda Lemos, acompanhada pelos membros do Grupo e pelo Secretário-Geral do Parlamento Nacional, participou na 147ª reunião da União Inter Parlamentar em Luanda, Angola, entre os dias 23 e 27 de outubro de 2023. |
25-10-2023 |
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Parlamento Nacional debate Conta Geral do Estado de 2022 |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária ordinária do dia 23 de outubro de 2023 realizou o debate sobre a Conta Geral do Estado de 2022.
Este debate contou com a presença do Ministro da Presidência do Conselho dos Ministros, Agio Pereira, da Ministra das Finanças, Santina J.R.F.V Cardoso, da Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores, do Vice-Ministro para os Assuntos Parlamentares, Adérito Hugo da Costa, e da Vice-Ministra das Finanças, Felicia Claudinanda da Cruz Carvalho. |
23-10-2023 |
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Parlamento Nacional aprova Projeto de Lei n.º 1/VI(1ª) na generalidade |
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O Parlamento Nacional, no dia 3 de outubro de 2023, aprovou na generalidade o Projeto de Lei n.º 1/VI(1ª) – Procedimento de Concessão de Indulto e Comutação de Pena.
A discussão foi liderada pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, resultando numa aprovação com 34 votos a favor, 25 contra e 3 abstenções. |
03-10-2023 |
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Parlamento Nacional aprova Plano Estratégico para 2023-2027 |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária do dia 26 de setembro de 2023, aprovou o Plano Estratégico para 2023-2027, com 62 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Este Plano Estratégico, previamente apreciado pelo Conselho de Administração, identifica as prioridades do Parlamento Nacional para os próximos quatro anos.
Nesta sessão plenária também foi autorizada a deslocação do Presidente da República, em viagem de Estado, a Roma e aos EUA no próximo mês de outubro. |
26-09-2023 |
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Parlamento Nacional realiza abertura da 1ª Sessão Legislativa da VI Legislatura |
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O Parlamento Nacional, no dia 18 de setembro de 2023, em sessão plenária, realizou a abertura da 1ª Sessão Legislativa da VI Legislatura.
Esta sessão de abertura teve início com a execução Hino Nacional, seguindo-se um Minuto de Silêncio.
Depois da execução do Hino Nacional, houve lugar às intervenções das bancadas parlamentares, que falaram sobre as perspetivas e as políticas para esta legislatura. |
18-09-2023 |
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Formação para pessoal de apoio aos gabinetes e das Bancadas Parlamentares |
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12-09-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe Presidente do Tribunal de Recurso em audiência |
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A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pela sua Vice-Presidente, Maria Terezinha Viegas, recebeu em audiência o Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, no dia 12 de setembro de 2023, no Gabinete da Presidente do Parlamento Nacional. |
12-09-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe Primeiro-Ministro em audiência |
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A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pela Vice-Presidente e pela Vice-Secretária da Mesa do Parlamento Nacional, recebeu em audiência o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, no Gabinete da Presidente, no dia 11 de setembro de 2023.
Durante a audiência falou-se sobre o calendário do Orçamento Geral de Estado para 2024, incluindo o panorama orçamental, através de um seminário que se realizará brevemente no Ministério das Finanças. FIM
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11-09-2023 |
