Projeto de Resolução fim

PJR N.º 53/VI (2a) - Assentimento à deslocação do Presidente da República a República Socialista do V...

17/02/2025

VI Legislatura 2.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º53/VI(3.ª) - Ratifica o Protocolo de cebu que altera a carta da Associação das Nações do Sude...

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução publicar_jornal_republica

PJR N.º 54/VI (2a) - Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento do Conflito de Sahara Ocidental.

06/03/2025

VI Legislatura 2.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução fim

PJR N.º 55/VI(2a) - Elaboração de Leis e outros atos Jurídicos do Parlamento Nacional.

17/03/2025

VI Legislatura 2.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução fim

PJR N.º 56/VI(2a) - Deslocação do Presidente da Republica da Turquia.

24/03/2025

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Projeto de Resolução fim

PJR N.º 57/VI(2a) - Eleição de dois Membros para o Conselho de Imprensa.

07/04/2025

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Projeto de Resolução fim

PJR N.º 58/VI(2a) - Deslocação do Presidente da República a Bulgária.

14/04/2025

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Projeto de Resolução publicar_jornal_republica

PJR N.º 59/VI(2a) - Deslocação do Presidente da República a Singapura.

12/05/2025

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Projeto de Resolução fim

PJR N.º 60/VI(2a) - Eleição pelo Parlamento Nacional de um Membro efetivo e um membro suplente para...

14/05/2025

VI Legislatura 2.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução fim

PJR N.º 61/VI(2a) - Deslocação do Presidente da República a Singapura nos dias 3 e 4 de junho de 20...

27/05/2025

VI Legislatura 2.ª Sessão Legislativa

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