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Parlamento Nacional aprova Lei das Precedências e do Protocolo de Estado na Generalidade |
O Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária do dia 11 de abril de 2023, no período da ordem do dia, discutiu e votou a lei n.o 47/V(5a), sobre Precedências e Protocolo de Estado com 39 votos a favor, 0 contra e 1 abstenção. |
26-05-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe representante do Parlamento Foinsa’e em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu em audiência os representantes do Parlamento Foinsa’e para o IV período, Sania Araujo Pereira e a sua equipa, no dia 30 de março de 2023, no Gabinete do Presidente do Parlamento.
Esta audiência teve por objetivo apresentar o relatório dos resultados do debate em Sessão Plenária do Parlamento Foinsa’e, realizado no município de Baucau, no mês de dezembro de 2022. |
31-03-2023 |
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Parlamento dos Jovens inicia debates a nível municipal |
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O Secretariado-Geral do Parlamento Nacional, através de uma equipa de trabalho, juntamente com o Ministério da Educação, Juventude e Desporto, realizou a abertura da atividade Parlamento dos Jovens, a nível municipal, com início no município de Díli, no dia 28 de março de 2023, no salão Ian Martin, no Infordepe, em Díli. |
31-03-2023 |
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Parlamento Nacional aprova a Proposta de Lei das Finanças Municipais na Generalidade |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária do dia 27 de março de 2023, aprovou na generalidade a Proposta de Lei n.o 44/V(4ª) – Lei das Finanças Municipais, com 45 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
31-03-2023 |
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Secretariado-Geral do Parlamento Nacional capacita os seus funcionários |
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O Secretariado-Geral do Parlamento Nacional, através da Divisão do Centro de Formação, organizou a capacitação dos funcionários com a categoria profissional de assistente (Grau F e G), para promoção na carreira. |
31-03-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência equipa do PNUD |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu em audiência a equipa do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), liderada por Bruno Lencastre, nas instalações da Uma Komunikasaun do Parlamento Nacional, no dia 22 de março de 2023.
Esta audiência teve por objetivo proceder a uma consulta técnica ao Parlamento Nacional relativa a programas e planos, em particular sobre igualdade de género, que por vezes enfrentam dificuldades na sua implementação. |
31-03-2023 |
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Parlamento Nacional debate com o Governo Conta Geral do Estado de 2021 |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária do dia 21 de março de 2023, realizou um debate com o Governo, representado pelo Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, sobre a Conta Geral do Estado de 2021.
Este debate teve início com a intervenção da Bancada do CNRT relativa à Conta Geral do Estado de 2021, a que se seguiu a intervenção do Ministro das Finanças. |
31-03-2023 |
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Parlamento Nacional realiza voto de confirmação de Decreto do Parlamento Nacional |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária do dia 20 de março de 2023, realizou uma nova apreciação ao Decreto-Lei n.o 78/V(5.ª) do Parlamento Nacional, sobre a quinta alteração da Lei n.o 6/2006, de 28 de dezembro, Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional, com 37 votos a favor, 24 contra e 2 abstenções. |
31-03-2023 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o Secretário de Estado da Educação de Portugal |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Presidente da Comissão G, que trata dos assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, Deputado António Verdial de Sousa, recebeu em audiência o Secretário de Estado da Educação de Portugal, António Leite, e a sua equipa, no dia 16 de março de 2023, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
30-03-2023 |
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O Parlamento Nacional realiza debate com Ministério da Solidariedade Social e Inclusão sobre a Implementação da Segurança Social |
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O Parlamento Nacional realizou um debate, na sessão plenária ordinária de dia de 14 de março de 2023, com o Ministério de Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), representado pela Vice-Ministra do MSSI, Signi Chandrawati Verdial, sobre a implementação da Estratégia Nacional de Proteção Social aprovada pelo governo no mês de novembro de 2022. |
20-03-2023 |
