Notícias

Sessão Plenária de Terça-feira Discutiu Requerimento da Bancada do CNRT

O Parlamento Nacional no dia 26 de abril de 2016 iniciou a discussão do requerimento da bancada do CNRT sobre a composição da Mesa do Parlamento Nacional....Continua

quinta -feira, 28 de abril de 2016

Comissão D Apresentou Relatório na Plenária de Segunda-feira

Na Sessão Plenária do Parlamento Nacional de 25 de abril de 2016 a Comissão D (Comissão de Economia e Desenvolvimento) apresentou o relatório de ....Continua

quinta -feira, 28 de abril de 2016

PGR Apresentou Relatório Anual

A Procuradoria-Geral da República, na Sessão Plenária do Parlamento Nacional do dia 19 de abril de 2016, apresentou o relatório anual de 2015....Continua

segunda -feira, 25 de abril de 2016

Projeto de Lei sobre Estatuto dos Funcionários do Parlamento Nacional aprovado na Generalidade

O Parlamento Nacional, em 18 de abril de 2016, aprovou na generalidade o Projeto de Lei n.o 8/III (4ª) – Aprova o Estatuto dos Funcionários Parlamentares com...Continua

terça -feira, 19 de abril de 2016

CAC Apresentou Relatório Anual ao Parlamento Nacional

A Comissão Anti-Corrupção, na Sessão Plenária do dia 12 de abril de 2016, fez a apresentação do seu relatório anual de 2014 ao Parlamento Nacional.
O relatório foi apresentado pelo Comissário ...Continua

quarta -feira, 13 de abril de 2016

Parlamento Nacional Aprovou Proposta de Lei sobre Concessão de Indulto

O Parlamento Nacional, no dia 11 de abril de 2016, fez a aprovação final global da Proposta de Lei n.o 27/III (3ª) - Procedimento de Concessão de Indulto com 46 ...Continua

terça -feira, 12 de abril de 2016

Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa aprova moção de apoio a Timor-Leste no processo de negociação das fronteiras marítimas

A Assembleia Parlamentar da CPLP, reunida na sua 6.ª reunião em Brasília, de 5 a 7 de abril, sob o tema “Paz e Desenvolvimento na CPLP”, aprovou uma moção ...Continua

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Parlamento Nacional Aprovou na Generalidade a Proposta de Lei sobre a Concessão de Indulto

O Parlamento Nacional, em 5 de abril de 2016, aprovou na generalidade a Proposta de Lei n.o 27/III (3ª) - Procedimento de Concessão de Indulto com 46 ...Continua

quarta-feira, 7 de abril de 2016

Parlamento Nacional Aprova Resolução Hodi Apoia Negociação Fronteira Marítima

O Parlamento Nacional, na Sessão Plenária de 4 de abril de 2016, aprovou o Projeto de Resolução n.o 26/III (3ª) – Apoio ao Processo de Negociação de Fronteiras ...Continua

terça-feira, 5 de abril de 2016

VI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Brasília, 5 a 7 de abril

Decorre em Brasília, de 5 a 7 de abril de 2016, a VI Assembleia Parlamentar da CPLP, sob o tema “Paz e Desenvolvimento na CPLP”.

O Parlamento Nacional participa na reunião com...Continua

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Na Sessão Plenária de Segunda-Feira as Comissões Apresentaram Relatórios

Na Sessão Plenária do Parlamento Nacional em 21 de março de 2016, a Comissão de Infraestruturas, Transportes e Comunicações e a Comissão de Finanças , ...Continua

quarta-feira, 23 de março de 2016

Parlamento Nacional elegeu Membros do Conselho de Imprensa

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária realizada no dia 15 de março de 2016, elegeu Virgílio Guterres e Paulo Adriano da Cruz como membros do Conselho de ...Continua

quarta-feira, 23 de março de 2016

Presidente da República dirigiu mensagem ao Povo

O Presidente da República, em 24 de fevereiro de 2016, em Sessão Plenária Extraordinária do Parlamento Nacional, dirigiu uma mensagem ao Povo e ao Parlamento em relação à exoneração do Major General das F-FDTL Lere...Continua

terça-feira, 8 de março de 2016

Parlamento Nacional continua preocupado com o desenvolvimento de infraestruturas

O Parlamento Nacional, na Sessão Plenária de terça-feira, 23 de fevereiro 2016, voltou a manifestar a sua preocupação com o atual desenvolvimento de infraestruturas...Continua

terça-feira, 8 de março de 2016

Parlamento Nacional continuou o debate sobre a Lei de Recenseamento Eleitoral

O Parlamento Nacional, na Sessão Plenária de segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016, continuou a discussão da Proposta de Lei n.o 20/III (3ª) – Recenseamento...Continua

terça-feira, 8 de março de 2016

 

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