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Comissão D realiza audiência com o Ministro da Agricultura e Pescas

A Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, no dia 23 de junho de 2021, realizou uma audiência com o Ministro da Agricultura e Pescas, Pedro dos Reis, e a sua comitiva, na Sala do Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL).

O objetivo deste encontro foi partilhar informação relacionada com a inundação que ocorreu no passado mês de março do corrente ano e que estragou as irrigações em alguns municípios.

Esta audiência foi presidida pelo Presidente da Comissão, Deputado Antoninho Bianco, acompanhado pelos Deputados desta Comissão, e contou com a presença do Ministro da Agricultura e Pescas, Pedro dos Reis, e a sua comitiva.

Além da audiência, na parte da tarde, a Comissão continuou os trabalhos com uma visita de trabalho ao Secretário de Estado das Cooperativas, a fim de ouvir e discutirem juntos sobre os planos de atividades, bem como sobre as suas dificuldades.

Por seu lado, a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, realizou a aprovação ao relatório e pareceres da Proposta de Lei n.º 27/V(3ª) – Lei de Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública; a Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, teve uma apresentação feita pelos assessores relativa ao Projeto de Lei n.º 29/V(3ª) – Lei de Proteção a Crianças e Jovens em Perigo; a Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, fez a sua apreciação sobre a fiscalização aos municípios. Por fim, a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça realizou a sua discussão na especialidade sobre as Propostas de Leis n.º 30/V/3ª, n.º 31/V/3ª e n.º 33/V/3ª, no município de Aileu; e a Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou uma visita de fiscalização ao município de Ermera, para fiscalizar os projetos de infraestruturas no referido município.

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