Parlamento Nacional

15 de junho de 2026

Plenário Aprova na Generalidade Proposta de Lei do Código da Propriedade Industrial

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 15 de junho de 2026, realizou a discussã...

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9 de junho de 2026

Plenáriu aprova Jornal Parlamentu Nasionál I Série-A numeru 138

Parlamentu Nasionál, liu husi Sesaun Plenáriu Ordináriu, iha loron 9 fulan juñu tinan 2026, Deputadi...

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8 de junho de 2026

Mesa baixa à Comissão C a Proposta de Lei de Primeira Alteração à Lei do Regime da Dívida Pública

O Parlamento Nacional realizou, no dia 8 de junho de 2026, uma Sessão Plenária Ordinária, durante a...

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2 de junho de 2026

Plenário aprova, em votação final global, o Orçamento Retificativo para 2026

O Parlamento Nacional realizou, no dia 2 de junho de 2026, uma Sessão Plenária Ordinária, durante a...

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1 de junho de 2026

Plenário continua a discutir e aprovar, na especialidade, o Orçamento Retificativo para 2026

O Parlamento Nacional realizou, no dia 1 de junho de 2026, uma Sessão Plenária Ordinária, durante a...

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30 de maio de 2026

Plenário inicia discussão e aprovação na especialidade do Orçamento Retificativo para 2026

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Extraordinária, no dia 29 de maio de 2026, realizou a disc...

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28 de maio de 2026

Plenário Aprova na Generalidade o Orçamento Retificativo para 2026

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Extraordinária, no dia 28 de maio de 2026, realizou a disc...

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25 de maio de 2026