Parlamento Nacional

14 de julho de 2026

Plenário Aprova em Votação Final Global o Regime Geral do Sistema Financeiro e da Atividade Bancária

O Parlamento Nacional, reunido em Sessão Plenária Ordinária no dia 14 de julho de 2026, aprovou em v...

Ler mais →

13 de julho de 2026

Plenário Aprecia Relatório Anual de 2025 da PDHJ

O Parlamento Nacional, na sua Reunião Plenária Ordinária no dia 13 de julho de 2026, realizou a apre...

Ler mais →

7 de julho de 2026

Plenário Aprecia o Relatório Anual de 2025 do Ministério Público

O Parlamento Nacional realizou a Reunião Plenária Ordinária no dia 7 de julho de 2026, na qual aprec...

Ler mais →

6 de julho de 2026

Plenário autoriza deslocação do Presidente da República a Vanuatu e aprova em votação final global o Regime Jurídico da Prática das Artes Marciais

O Parlamento Nacional realizou a Reunião Plenária Ordinária no dia 6 de julho de 2026, iniciando com...

Ler mais →

30 de junho de 2026

Plenário aprova Voto de Pesar pelo Falecimento de José Soares "Maugeno"

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 30 de junho de 2026, aprovou o Voto de P...

Ler mais →

29 de junho de 2026

Plenário aprova Duas Propostas de Resolução sobre a Adesão de Timor-Leste à ASEAN

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 29 de junho de 2026, realizou a discussã...

Ler mais →

26 de junho de 2026