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Comissão A aprova Capítulo II e discute Capítulo III |
Comissão A ne’ebé trata assuntos Constitucionais e Justiça, iha continuação ba discussão Projeto de Lei Anticorrupção, iha loron 2 no 3 fulan julho tinan 2020, aprova ona capitulo II ne’ebé regula kona-ba regime de Declaração de Bens e Interesses ho nia artigo sira no continua kedan ba discussão iha capitulo III ne’ebé regula kona-ba Crime de Corrupção. |
03-07-2020 |
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Comissão A visa no Princípio de Boa Governação e Estado de Direito na discussão do projeto de Lei Anticorrupção |
Comissão A ne’ebé trata assuntos Constitucionais e Justiça, iha loron 2 fulan julho tinan 2020, continua halao discussão ba Projeto de Lei Anticorrupção, iha Município Aileu. |
02-07-2020 |
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Comissão G halo fiscalização ba Escola iha Díli laran |
Comissão G, ne’ebé trata Assunto Educação, Juventude, Cultura e Cidadania halao fiscalização ba escola balun iha Díli laran mak hanesan Escola Akadiruhun, Escola Católica São Carlos Manleuana no Escola 30 de Agosto-Comoro´, iha loron 02 fulan julho tinan 2020.
Objetivo hussi fiscalização ne’e atu hare besik liu tan preparativos escola sira nian, precisa intensifica no haforsa coordenação no cooperação entre líder escola ho Diretor Municipal atu nune’e serviço iha futuro ne integralmente bele lao hanessan. |
02-07-2020 |
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Adjunto do Secretário-geral do Parlamento Nacional Participa na cerimónia de assinatura do memorandum de entendimento entre MAE e o PNUD |
Adjunto Secretário-Geral Parlamento Nacional, Luís Nascimento da Costa, participa iha cerimonia assinatura memorando de entendimento entre Ministério da Administração Estatal (MAE) ho Programa Nações Unidas ba Desenvolvimento (PNUD), iha loron 2 fulan julho tinan 2020, iha salão encontro Ministério da Administração Estatal. |
02-07-2020 |
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Comissão E realiza a fiscalização ao DNTT em Hera-Akanunu |
Comissão E, ne’ebe trata assuntos Infraestrutura iha loron 1 fulan julho tinan 2020 halao fiscalização ba edifício Direção Nacional Transporte e Terrestre (DNTT) iha Hera Akanunu.
Objetivo hussi fiscalização ne’e atu hare direitamente serviço DNTT nian liga ho processo sira kona-ba produção cartão condução ba cidadão sira, mak hanessan processo simu Documentos hussi Cidadão, no mos observa processo exame escrita no prática. |
02-07-2020 |
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Reunião entre Presidentes do Grupo Nacional da AP-CPLP por videoconferência |
Presidente Grupo Nacional Assembleia Parlamentar-Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (AP-CPLP) Timor-Leste, Deputado Francisco Miranda Branco, participa iha reunião AP-CPLP ne’ebe convoca hussi Presidente Assembleia Parlamentar CPLP Cabo-Verde, Dr. Jorge Pedro Maurício dos Santos, liu hussi videoconferência, iha loron 30 fulan junho tinan 2020. |
02-07-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza uma reunião com o Bispo da Diocese de Díli |
Presidente Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes acompanha hussi Vice- Presidente Luis Roberto da Silva, Secretária da Mesa, Lídia Norberta dos Santos, e Vice Secretaria da Mesa, Regina Freitas, halo reunião ho Bispo Diocese Díli, Dom. Virgílio do Carmo da Silva SDB, iha loron 01 fulan julho tinan 2020 iha residência Diocese de Díli.
Depois de encontro, Presidente Parlamento Nacional informa ba Jornalista sira katak encontro ne’e hanesan encontro regular ho Bispo Diocese Díli hodi partilha informação kona-ba situação iha Parlamento Nacional nian. |
01-07-2020 |
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A Comissão A aprecia o contributo da entidade judiciária na discussão do Projeto da Lei Anticorrupção |
Presidente Comissão A, ne’ebe trata assuntos Constitucionais e Justica, Deputado Joaquim dos Santos “Boraluli”, aprecia tebes ho vontade no contribuição makaas hussi entidade judiciária sira hanessan Ministério da Justiçaa (MJ), Procuradoria-Geral da República (PGR), Comissão de Anticorrupção (CAC), Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) no organização Sociedade Civil hanessan Judicial Sistem Monitoring Programme (JSMP), durante discussão Projeto de Lei Anticorrupção, iha Município Aileu, iha loron 1 fulan julho tinan 2020. |
01-07-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza uma reunião com o Presidente da República |
Presidente Parlamento Nacional, Aniceto Longuinho Guterres Lopes, halao reunião mensal ho Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, iha loron 1 fulan julho tinan 2020 iha Palácio Presidencial, Ai-tarak-laran, Díli.
Depois de reunião, ba Jornalista sira Presidente Parlamento Nacional hatete, encontro ida ne’e hodi informa ba Presidente da República assunto sira mak hanesan funcionamento Parlamento Nacional, serviço administração nian no mos preparativos ba cerimonia ritual repor Mesa PN ne’ebe mak sei realiza iha fulan agosto. |
01-07-2020 |
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Plenário Aprova a Lei de Proteção Civil na Generalidade |
Parlamento Nacional liu hussi Sessão Plenária ordinária iha loron 30 fulan junho tinan 2020, Deputado sira halo discussão no votação iha generalidade ba Proposta de Lei nº 16/V(2ª) – Lei da Proteção Civil, ho votos a favos 53, contra 0 no abstenção 0. |
30-06-2020 |
