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Seminário Internacional "Contratação Pública Regime de Aprovisionamento em Timor-Leste" |
O Parlamento Nacional de Timor-Leste realizou, nos dias 28 e 29 de maio, na Pousada de Baucau, um Seminário sobre “Contratação Pública e Aprovisionamento: Regime de Realização da Despesa Pública de Timor-Leste”, por ocasião da passagem dos primeiros 10 anos de vigência dos Regimes Jurídico do Aprovisionamento e dos Contratos Públicos, aprovados e em vigor no País, desde 2005.
O Seminário teve como principais objetivos: |
09-06-2015 |
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Sessão Solene de Homenagem à Memória do Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro da Educação do VI Governo Constitucional da RDTL, Fernando La Sama de Araújo. |
No dia 3 de junho de 2015, o Parlamento Nacional aprovou um voto de pesar nº 11/ 2015, pela morte de Fernando La Sama de Araújo.
O voto foi aprovado por unanimidade com 43 votos a favor, zero votos contra e zero votos de abstenção.
Fernando La Sama de Araújo nasceu em 26 de fevereiro de 1963, no Suco Manutasi, no Distrito de Ainaro. Tendo, ainda muito jovem, vivenciado de perto a opressão perpetrada pelas forças de ocupação estrangeira, Fernando La Sama contribuiu de forma estóica e decisiva para a restauração da independência e edificação do Estado Timorense. |
08-06-2015 |
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Eleição para o Cargo de Comissários da Comissão da Função Pública |
Eleição para o Cargo de Comissários da Comissão da Função Pública No dia 26 de maio de 2015, o Plenário do Parlamento Nacional elegeu os comissários da função pública.
O Plenário foi presidido pela Sua Excelência o Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Vicente da Silva Guterres. |
01-06-2015 |
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Aprovação na Generalidade da Proposta de Lei no 19/III/(3ª ) sobre Recenseamento Geral da População e da Habitação. |
No dia 25 de maio de 2015, o Plenário do Parlamento Nacional, aprovou a Proposta de Lei no 19/III/(3ª) sobre o Recenseamento Geral da População e da Habitação. |
27-05-2015 |
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Seminário Subordinado ao Tema “ Parlamento Nacional e Os Jornalistas” |
Nos dias 14 e 15 de maio de 2015, o Parlamento Nacional, através da Divisão de Relações Públicas, Comunicação e Educação Cívica (DIRPEC), com o apoio do Projeto Parlamentar do PNUD, realizou um Seminário com o tema “O Parlamento Nacional e Os Jornalistas”. Este seminário teve lugar em Tibar, no Restaurante Ximangane Beach Retreat. |
19-05-2015 |
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Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Luanda, 27 e 28 de abril de 2015 |
Decorreu em Luanda, em 27 e 28 de abril, a Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).
A delegação do Parlamento Nacional de Timor-Leste foi composta pelo Deputado Virgílio Maria Dias Marçal, Presidente do Grupo Nacional, da Bancada Parlamentar do CNRT, pelo Deputado Francisco Miranda Branco, Vice-Presidente do Grupo Nacional, da Bancada Parlamentar da FRETILIN e pela Deputada Maria Fernanda Lay, Secretária do Grupo Nacional, da Bancada Parlamentar do CNRT. |
19-05-2015 |
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Colóquio CPLP: Uma língua, várias identidades |
O Parlamento Nacional realizou, na passada quarta-feira, dia 6 de maio de 2015, às 14h, no Auditório do Ministério da Solidariedade Social, um colóquio subordinado ao tema CPLP: Uma língua, várias identidades. O colóquio inseriu-se nas atividades realizadas no âmbito da Semana da Língua Portuguesa no Parlamento Nacional de Timor-Leste e iniciou-se com intervenções de Sua Excelência, o Presidente do Parlamento Nacional em exercício, Adérito Hugo da Costa, e de Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Dr. Rui Maria de Araújo. |
19-05-2015 |
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5 de maio - Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP, Semana da Língua Portuguesa organizada pelo Parlamento Nacional. |
O Parlamento Nacional de Timor-Leste vai celebrar o dia internacional da língua portuguesa e da cultura na CPLP que decorre no dia 5 de maio. Por decisão dos Estados Membros da CPLP, foi decidido em 2009 que este seria o dia para promover a língua portuguesa nos países da CPLP. O Parlamento Nacional comemorará a data através de uma semana dedicada à língua portuguesa na CPLP. |
04-05-2015 |
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A Proposta de Lei nº 18/III(3ª)- Primeira alteração à Lei nº 6 /2014, de 30 de dezembro (Orçamento Geral do Estado para 2015) foi aprovada por Unanimidade |
Discussão e Aprovação da Proposta de Lei nº 18/III(3ª)- Primeira alteração à Lei nº 6 /2014, de 30 de dezembro (Orçamento Geral do Estado para 2015).
No dia 26 de março de 2015, o Parlamento Nacional constituiu uma Comissão eventual para apreciação inicial e emissão do relatório e parecer da proposta de lei nº 18/III(3ª)- Primeira alteração à Lei nº 6 /2014, de 30 de dezembro (Orçamento Geral do Estado para 2015), através do Projeto de Deliberação no 13/II(3º) que o plenário aprovou por unanimidade, com 43 votos. |
09-04-2015 |
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Visita hussi delegação ida hussi Assembleia Popular Nacional da República Popular da China mai Timor-Leste |
Hahú iha dia 31 de março to’o 1 de abril de 2015, delegação ida hussi Assembleia Popular Nacional da República Popular da China sei visita Parlamento Nacional de Timor-Leste.
Delegação ne’e inclui ema na’in-12, no Vice-Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, Sua Excelência, Chen Zhu, mak lidera.
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31-03-2015 |
