Projeto de Resolução adiar_plenario_aprovacao_votacao

PJR N.º 39/VI (1a) - Sobre a questão dos Professores Contratados em 2023

23/05/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º39/VI(3.ª) - Aprova a Adesão da RDTL ao Acordo sobre Privilégios e Imunidades da Assosiação d...

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução fim

PJR N.º 40/VI (1a - Sobre a questão dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário Contratados em...

14/05/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º40/VI(3.ª) - Aprova a Adesão da RDTL ao protocolo á carta da ASEAN sobre Mecanismo de Resoluç...

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução submeter_iniciativa

PJR N.º 41/VI (1a) - Atribuição da Nacionalidade a António José Garcia Sampaio por altos e relevantes...

28/05/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º41/VI(3.ª) - Aprova a Adesão da RDTL ao Acordo Quadro da ASEAN sobre a Facilitação do Trânsit...

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução fim

PJR N.º 42/VI (1a) - Deslocação do Presidente da República a Moçambique e Angola.

18/06/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º42/VI(3.ª) - Aprova a Adesão da RDTL aoacordo Multilateral da ASEAN sobre a Liberalização Tot...

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução fim

PJR N.º 43/VI (1a - Eleição do Comissário Anticorrupção

24/06/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º43/VI(3.ª) - Aprova a Adesão da RDTL ao Acordo-Quadro da ASEAN sobre servicos (AFAS), respeti...

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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