Projeto de Resolução fim

PJR N.º 34/VI (1a) - Auditoria Independente à Gestão da Camara de Contas

19/03/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º34/VI(3.ª) - Aprova a Adesão da RDTL a Convenção da ASEAN contra o Tráfico de pessoas, especi...

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução fim

PJR N.º 35/VI (1a) - Deslocação do Presidente da República a Portugal.

08/04/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º35/VI(3.ª) - Aprova a Adesão da RDTL a Convenção da ASEAN sobre o combate ao Terrorismo.

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução fim

PJR N.º 36/VI (1a) - Sistema de Gestão Eletrónica da Informação Parlamentar.

29/04/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º36/VI(3.ª) - Aprova a Adesão da RDTL ao Tratado de Assisténcia Mútua em Materia Penal.

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução inicial

PJR N.º 37/VI (1a) - Deslocação do Presidente da República á Singapura.

21/05/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º37/VI(3.ª) - Aprova a Adesão da RDTL ao Acordo para Estabelecimento do Fundo de Desenvolvimen...

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução adiar_plenario_aprovacao_votacao

PJR N.º 38/VI (1a) - Sobre a solução do problema dos Professores Contratados em 2023

14/05/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º38/VI(3.ª) - Aprova a Adesão da RDTL ao acordo sobre o Estabelecimento do Secretáriado do ASE...

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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