Proposta de Resolução Internacional
Inicial
Alteração ao Quadro de compromissos de Timor-Leste, em anexo ao Protocolo de Alteração de Acordo da ASEAN sobre a Circulação de Pessoas Singulares, aprovado da Adesão pelo Resolusão do PN n.º46/2025, de 15 de outubro.
PPR.N.º52/VI(3.ª)
Sessão Legislativa
VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa
Data de Entrada
11/09/2026
Stado Atual
inicial
Texto da Iniciativa
Alteração ao Quadro de compromissos de Timor-Leste, em anexo ao Protocolo de Alteração de Acordo da ASEAN sobre a Circulação de Pessoas Singulares, aprovado da Adesão pelo Resolusão do PN n.º46/2025, de 15 de outubro.
Nenhum anexo disponível para esta iniciativa.