A Presidente do Parlamento Nacional (PPN), Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos Presidentes das Bancadas Parlamentares e das Comissões, pelos Deputados, pelo Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Edgar Sequeira Martins, e pelo Reverendo Pe. Roberto da Costa, SVD, deu oficialmente posse ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José da Costa Belo, e aos membros da Comissão para o período 2026-2031. A cerimónia realizou-se no dia 2 de outubro de 2026, na Sala de Plenário do Parlamento Nacional.

Na cerimónia de tomada de posse, a Presidente do Parlamento felicitou os empossados. Afirmou que o Parlamento Nacional exerceu a sua competência de eleger o Presidente e os respetivos membros e de lhes dar posse, com base na terceira alteração à Lei n.º 5/2006, sobre os Órgãos da Administração Eleitoral. A chefe dos representantes do povo na Magna Casa do Parlamento Nacional pediu ao Presidente e aos membros da Comissão que exerçam as suas funções em conformidade com a lei, de modo a assegurar a boa governação e a credibilidade de uma instituição democrática. Pediu ainda aos empossados que tenham em conta as recomendações das Nações Unidas em matéria eleitoral, para que as futuras eleições possam ser ainda melhores.

Nesta ocasião, o Presidente da CNE recém-empossado afirmou que, pela sua parte, trabalhará com todos os membros para garantir um trabalho profissional e democrático: "Vamos trabalhar com humildade, imparcialidade e dedicar-nos por inteiro, com os conhecimentos que temos, em conformidade com a lei, contando com o apoio do Parlamento Nacional, dos outros Órgãos de Soberania, da Sociedade Civil e das recomendações internacionais, para reforçar a democracia no país e também a nível internacional", declarou o Presidente da CNE.FIM