O Parlamento Nacional realizou a Reunião Plenária Ordinária no dia 6 de julho de 2026, iniciando com a execução do Hino Nacional e um minuto de silêncio como abertura oficial. De seguida, procedeu-se à aprovação da deslocação do Presidente da República, Dr. José Ramos Horta, à República de Vanuatu, entre os dias 27 e 31 de julho de 2026, para participar nas comemorações do 46º aniversário da Independência da República de Vanuatu, onde será recebido pelo Primeiro-Ministro da República de Vanuatu, Jotham Napat. O Plenário aprovou com 39 votos a favor, 5 contra e 8 abstenções.

Além disso, realizou-se também a votação final global da Proposta de Lei n.º 24/VI(3ª) – Regime Jurídico da Prática das Artes Marciais, que foi aprovada com 39 votos a favor, 0 contra e 20 abstenções.

No Período Antes da Ordem do Dia, a Mesa apresentou informação sobre a visita privada do Presidente da República, Dr. José Ramos Horta, à cidade de Melbourne, Austrália, a realizar entre os dias 1 e 2 de agosto de 2026; bem como informação sobre as notas de condolências recebidas do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, do Presidente da Assembleia Nacional de Angola, e do Secretário-Geral da AIPA, relativas ao falecimento do Ex-Presidente da República, Francisco Guterres "Lu-Olo".

De seguida, a Comissão de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género (Comissão F), representada pelo Vice-Presidente da Comissão, Deputado Luís Ximenes Caldeira, com a relatora Deputada Maria Teresa da Silva Gusmão, apresentou o relatório e parecer resultante da visita de fiscalização da Comissão ao Município de Covalima. Seguiram-se intervenções diversas dos Deputados e a resposta do Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares às questões levantadas pelos Deputados.

A Sessão Plenária foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos membros da Mesa, contando com a presença do Vice-Ministro para os Assuntos Parlamentares, Adérito Hugo da Costa. FIM