O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 11 de novembro de 2026, continuou a discussão e procedeu à aprovação na generalidade da Proposta de Lei n.º 33/VI (4ª) - Orçamento Geral do Estado (OGE) 2027 com o lema " Reforçar a Resiliência através da Transformação: Diversificar a Economia para um Futuro Sustentável ".

O último dia da discussão na generalidade começou com a apresentação da resposta de Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, às recomendações constantes no Relatório e Parecer da Comissão de Finanças Públicas do Parlamento Nacional, apresentado no primeiro dia da discussão do Orçamento Geral do Estado.

A discussão terminou com a intervenção final de cada Bancada Parlamentar e também de Sua Excelência o Primeiro-Ministro. As Bancadas da coligação do Governo expressaram o seu apoio ao OGE 2027, enquanto as Bancadas da oposição questionaram a alocação orçamental para os setores da saúde, educação, setor petrolífero e sustentabilidade fiscal. O Primeiro-Ministro reafirmou que o OGE 2027, com um montante de US$ 2.568,5 milhões, visa reforçar a resiliência, diversificar a economia e melhorar a vida do povo.

Na votação final, o Parlamento Nacional aprovou o Orçamento Geral do Estado para 2027 com 41 votos a favor, nenhum voto contra e 23 abstenções.

O último dia de discussão terminou às 12h05. A discussão e aprovação na especialidade terá início no dia 24 de novembro de 2026, com uma duração máxima de dez dias.

A Sessão Plenária foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, Membros do Governo e também entidades relevantes. FIM