Proposta de Lei agendado_plenario_final

PPL n.º 21/VI(2.ª) - Lei dos Pesticidas

10/06/2025

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

Anexos (9)

Texto Inicial Relatòrio e Parecer +7 mais

Ver detalhes

Proposta de Lei aprovada_generalidade

PPL n.º 21/VI(2.ª) - Lei dos Pesticidas

10/06/2025

VI Legislatura 2.ª Sessão Legislativa

Anexos (10)

Texto Inicial Texto Admitido +8 mais

Ver detalhes

Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º 21/VI(2.ª) - Aprova a Adeção da República Democrática de Timor-Leste ao Acordo da ASEAN sobre...

11/09/2025

VI Legislatura 2.ª Sessão Legislativa

Anexos (8)

PPR.nº 21/VI(2.ª) PPR.nº 21/VI(2.ª) +6 mais

Ver detalhes

Projeto de Resolução admitir_iniciativa

PJR N.º 22/VI (1a) - De apelo ao Cesar Fogo permanentes, e na busca de solução pacífica e sustentável...

24/11/2023

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

Ver detalhes

Proposta de Lei aprovada_especialidade

PPL n.º 22/VI(3.ª) - Regime Geral do Sistema Financeiro e da Atividade Bancária

15/08/2025

VI Legislatura 2.ª Sessão Legislativa

Anexos (10)

Texto Inicial Texto Admitido +8 mais

Ver detalhes

Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º 22/VI(2ª) - Aprova a Adesão da república Democrática de Timor-Leste ao Acordo sobre a Criaçã...

12/09/2025

VI Legislatura 2.ª Sessão Legislativa

Anexos (8)

PPR.nº 22/VI(2.ª) PPR.nº 22/VI(2.ª) +6 mais

Ver detalhes

Projeto de Resolução fim

PJR N.º 23/VI (1a) - Deslocação do Presidente da República à Índia.

08/01/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

Ver detalhes

Proposta de Lei do OGE comissao_economia_financas_relatorio_parecer_fundamentado_concluido

PPL n.º 23/VI(3.ª) - Orçamento Geral do Estado para 2026

01/10/2025

VI Legislatura 2.ª Sessão Legislativa

Anexos (12)

Texto Inicial Texto Admitido +10 mais

Ver detalhes

Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º 23/VI(2.ª) - Aprova a Adeção da República Democrática de Timor-Leste ao tratado sobre a Zona...

12/09/2025

VI Legislatura 2.ª Sessão Legislativa

Anexos (8)

PPR.nº 23/VI(2.ª) PPR.nº 23/VI(2.ª) +6 mais

Ver detalhes

Projeto de Resolução fim

PJR N.º 24/VI (1a) - Deslocação do Presidente da República à Santa Sé (Cidade do Vaticano) à Repúblic...

08/01/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

Ver detalhes