Agenda n.º 259/VI(4.ª) PLENÁRIA

Agenda

Agenda n.º 258/VI(4.ª) PLENÁRIA

Agenda

Agenda n.º 257/VI(4.ª) PLENÁRIA

Agenda

Agenda n.º 256/VI(4.ª) PLENÁRIA EXTRAORDINARIA

Agenda

Agenda n.º 255/VI(4.ª) PLENÁRIA

Agenda

Agenda n.º 254/VI(4.ª) PLENÁRIA - ATUALIZADA

Agenda

Agenda n.º 253/VI(4.ª)

Agenda

Agenda n.º 252/VI(4.ª)

Agenda

Agenda n.º 251/VI(4.ª)

Reunião Plenária de terça-feira, Sessão solene de abertura da Quarta Sessão Legislativa da VI Legislatura.

Agenda reunião extraordinária da Comissão Permanente

Aprovação do voto de condenação da prisão do Presidente da Assembleia Popular da Guiné-Bissau e de solidariedade para com o provo da Guiné-Bissau

Agenda da Comissão Permanente

Eleição do Secretário e Vice-Secretário da Mesa da Comissão Permanente

Agenda Plenária Ordinária

Votação Final Global da Proposta de Lei n.º 22/VI (2.ª) - Regime Geral do Sistema Financeira e da Atividade Bancada.

Agenda Plenária Ordinária

Apresentação e apreciação do relatório anual de 2025 do Provedor de Direitos Humanos e Justiça

Agenda Plenária Ordinária

Discussão e Aprovação do PJL n.º81/VI(3ª) - Terceira Alteração à Resolução do Parlamento Nacional n.º 16/2023, de 24 de maio, que aprova o Regime de Subsídio dos Deputados ao Parlamento Nacional; E Apresentação e apreciação do relatório anual de 2025 do Ministério Público.

Agenda Plenária Ordinária

Assentimento à deslocação do Presidente da república à República de Vanuatu; Votação Final Global da Proposta de Lei n.º 24/VI(3.ª) regime Jurídico da Prática de Artes Marciais

Agenda Plenária Ordinária

Aprovação de voto de pesar pelo falecimento de José Soares "Maugeno", Ex-Deputado da Assembleia Constituinte

Agenda Plenária Ordinária

Discussão e aprovação das Propostas de Resoluções n.º 52/VI(3.ª) e n.º 53/VI(3.ª.

Plenária Extraordinária

Aprovação de voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Guterres "Lu-Olo"

Agenda Plenaria

Agenda Plenária Ordinária

Anúncio da admissão e baixa à Comissão de Negocios Estrangeiros, Defesa e Segurança da Proposta de Resolução n.º 53/VI (3ª) - Ratifica o Protocolo de Cebu que altera a carta da ASEAN

Agenda Plenária Ordinária

Discussão e votação na generalidade do Projeto de Lei n.º 12/VI(3.ª), e da Proposta de Lei n.º 18/VI (2.ª)

Agenda Plenária Ordinária

Aprovação do Jornal do Parlamento Nacional I serie-A n.º 138, 11 de fevereiro de 2025

Agenda Plenária Ordinário

Mesa anúncio da admissão e baixa á Comissão de Finanças Públicas da Proposta de Lei n.º 30/VI (3.ª) - Primeira Alteração à Lei n.º 13/2011, de 28 de setembro, sobre Regime da Divida Pública.

Agenda da Sessão Plenária Ordinária

Continuação da discussão e votação na especialidade e final global da Proposta de lei n.º 31/VI (3.ª) – Primeira alteração à Lei n.º 8/2025, de 27 de novembro, Orçamento Geral do Estado para 2026

Agenda da sessão Plenária Ordinária

Continuação da discussão e votação na especialidade da Proposta de lei n.º 31/VI (3.ª) – Primeira alteração à Lei n.º 8/2025, de 27 de novembro, Orçamento Geral do Estado para 2026

Plenária Extraordinária

Discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 31/VI (3.ª) - Primeira alteração à Lei n.º 8/2005, de 27 de novembro, Orçamento Geral do Estado para 2026

Plenária Extraordinária

Discussão e votação na generalidade da Proposta de Lei n.º 31/VI (3.ª) - Primeira alteração à Lei n.º 8/2005, de 27 de novembro, Orçamento Geral do Estado para 2026

"Executive Briefing" pelo Secretário-Geral da AIPA S.E. Dr. Chem Widhya

"Executive Briefing" Para o Parlamento Nacional de Timor-Leste apresentado pelo Secretário-geral da AIPA S.E. Dr. Chem Widhya

Agenda Plenária Ordinária

Votação Final Global do Projeto de Lei nº 16/VI(3ª) - quarta alteração à Lei nº 5/2006, de 28 de dezembro, Órgão da Administração Eleitoral, quinta alteração á Lei nº 6/2006, de 28 de dezembro, Lei Eleitoral para o parlamento Nacional, e primeira alteração á Lei nº 22/2021, de 4 de novembro, Lei Eleitoral Municipal

Agenda Plenária Ordinária

Apresentação e apreciação do relatório anual de atividade da Comissão da Função Pública relativo a 2025

Agenda Plenária Ordinária

Discussão e votação na generalidade da Proposta de lei nº 22/VI (2ª) - Regime Geral do Sistema Financeiro e da Atividade Bancaria

Agenda Plenária Ordinária

Apreciação do Relatório da Comissão de Finanças Públicas sobre a execução orçamental e desempenho do Governo referente ao quarto trimestre de 2025

Agenda Plenária Ordinária

Anúncio da admissão e baixa a Comissão A PJL nº 17/VI (3ª) -Sétima alteração ao Código Penal

Agenda Plenária Extraordinária

Sessão Solene de Homenagem ao Senhor Ex-Deputado Marito Mota

Agenda Plenária Ordinária

Agenda Plenária Ordinária

Compilação do Calendário da Audiência Pública da Comissão A

Compilação dos Calendários das Audiências Públicas das Comissões

Compilação do Calendário da Audiência Pública da Comissão B

Compilação dos Calendários das Audiências Públicas das Comissões

Compilação do Calendário da Audiência Pública da Comissão C

Compilação dos Calendários das Audiências Públicas das Comissões

Compilação do Calendário da Audiência Pública da Comissão D

Compilação dos Calendários das Audiências Públicas das Comissões

Compilação do Calendário da Audiência Pública da Comissão E

Compilação dos Calendários das Audiências Públicas das Comissões

Compilação do Calendário da Audiência Pública da Comissão G

Compilação dos Calendários das Audiências Públicas das Comissões

Compilação do Calendário da Audiência Pública da Comissão F

Compilação dos Calendários das Audiências Públicas das Comissões

Calendário Audiência da Comissão D

Calendário Audiência

Calendário Audiência da Comissão F

Calendário Audiência

Calendário Audiência da Comissão A

Calendário da Audiência

Calendário Audiência da Comissão G

Calendário Audiência

Calendário Audiência da Comissão B

Calendário Audiência

Agenda da Comissão F

• Apreciação e aprovação da ata de reunião anterior; • Apreciação e aprovação do Calendário das audiências públicas relativas à apreciação inicial da PPL n.o 33/VI(4a) - Orçamento Geral do Estado para 2027.

Agenda da Comissão G

• Audições com Comité Orientador 25 do Ministério de Educação (CO25); • Apreciação e aprovação do Calendário das audiências públicas relativas à apreciação inicial da PPL n.o 33/VI(4a) - Orçamento Geral do Estado para 2027; • Apreciação e aprovação do Relatório de fiscalização aos Municípios de RAEOA, Manatuto e Manufahi.

Calendário Audiência da Comissão C

Calendário Audiência

Agenda da Comissão B

Visita de fiscalização ao Município de Lautem

Agenda da Comissão D

Visita de fiscalização ao Município de RAEOA

Agenda da Comissão A

• Apreciação e aprovação das atas de reuniões anteriores; • Apreciação e aprovação do texto da Redação Final do Projeto de Lei n.o 18/VI(3a) – Terceira Alteração à Lei 9/2011, de 17 de agosto, que aprova a Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo Fiscal e de Contas; • Apreciação e aprovação do Calendário das audiências públicas relativas à apreciação inicial da PPL n.o 33/VI(4a) - Orçamento Geral do Estado para 2027.

Agenda da Comissão E

Apreciação e aprovação do Calendário das audiências públicas relativas à apreciação inicial da PPL n.o 33/VI(4a) - Orçamento Geral do Estado para 2027.

Agenda da Comissão C

• Apreciação e aprovação do Relatório e Parecer do Relatório de Execução Orçamental e Desempenho do Segundo Trimestre de 2026; • Apreciação e aprovação do Calendário de Tramitação e audição da PPL n.o 33/VI(4a) - OGE para 2027.

Agenda da Comissão F

Visita de fiscalização ao Município de Dili.

Agenda da Comissão G

Audiência pública com o Conselho dos Professores de Timor-Leste.

Calendário Audiência da Comissão E

Calendário Audiência

Agenda da Comissão B

Visita de fiscalização ao Município de Lautem.

Agenda da Comissão D

Visita de fiscalização ao Município de RAEOA

Agenda da Comissão A

Discussão e votação na Especialidade do Projeto de Lei n.o 18/VI(3a) – Terceira Alteração à Lei 9/2011, de 17 de agosto, que aprova a Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo Fiscal e de Contas

Agenda da Comissão C

• Audições com MSSI, INSS, FRSS e Presidente Autoridade de RAEOA sobre a Execução Orçamental para o Segundo Trimestre de 2026; • Audições com Ministra das Finanças, e entidades tuteladas, Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Ministro das Obras Públicas, Ministro dos Transportes e Comunicações e Ministro do Petróleo e Recurso Minerais sobre a Execução Orçamental para o Segundo Trimestre de 2026.

Agenda da Comissão B

Visita de fiscalização ao Município de RAEOA

Agenda da Comissão D

Visita de fiscalização ao Município de Lautem

Agenda da Comissão E

Visita de fiscalização ao Município de Ermera

Agenda da Comissão F

Visita de fiscalização ao Município de Ainaro

Agenda da Comissão G

Visita de fiscalização ao Município de Manufahi

Agenda da Comissão A

Discussão e votação na Especialidade do Projeto de Lei n.o 18/VI(3a) – Terceira Alteração à Lei 9/2011, de 17 de agosto, que aprova a Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo Fiscal e de Contas.

Agenda da Comissão C

• Apreciação e aprovação do Relatório e Parecer da PPL n.o 29/VI(3a) – Regime Geral das Taxas Administrativas; • Apreciação e aprovação do Relatório de viagem Estudo Comparativo á Tailândia.

Agenda da Comissão B

Visita de fiscalização ao Município de RAEOA

Agenda da Comissão D

Visita de fiscalização ao Município de Lautem

Agenda da Comissão E

Visita de fiscalização ao Município de Ermera

Agenda da Comissão F

Visita de fiscalização ao Município de Ainaro

Agenda da Comissão G

Visita de fiscalização ao Município de Manufahi

Agenda da Comissão A

Aprovação do Relatório e Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei n.o 18/VI(3a) – Terceira Alteração à Lei 9/2011, de 17 de agosto, que aprova a Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo Fiscal e de Contas.

Agenda da Comissão C

• Apreciação e aprovação do Parecer Setorial do Projeto de Lei n.o 18/VI(3a) – Terceira Alteração à Lei 9/2011, de 17 de agosto, que aprova a Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo Fiscal e de Contas; • Audições com o Secretário-Geral do Parlamento Nacional sobre o Orçamento Privativo do Parlamento para 2027.

Agenda da Comissão G

Visita de fiscalização ao Município de Manatuto

Agenda da Comissão B

• Apreciação e aprovação do Relatório Setorial sobre Execução Orçamento do Segundo Trimestre; • Apreciação e aprovação do Relatório da Terceira Sessão Legislativa.

Agenda da Comissão F

Apreciação e aprovação das atas de reuniões anteriores

Agenda da Comissão C

Audições com Ministra das Finanças, Autoridade Tributaria e Autoridade Aduaneira sobre a Proposta de Lei n.o 29/VI(3a) - Regime Geral das Taxas Administrativas.

Agenda da Comissão G

Visita de fiscalização ao Município de Manatuto

Agenda da Comissão B

• Aprovação do Relatório de Estudo Comparativo à Correa do Sul; • Aprovação do Relatório de Fiscalização ao Município de Manatuto.

Agenda da Comissão D

• Aprovação do Relatório da visita à Correa do Sul; • Aprovação do texto da Redação Final da PPL Lei n.o 18 /VI(2a) – Código de Propriedade Industrial

Agenda da Comissão E

• Audiência com a Empresa Young Jing Construction Inc, sobre a implementação do projeto adicional em Metinaro; • Apreciação e aprovação do Relatório de Estudo Comparativo à Japão;

Agenda da Comissão F

Apresentação e aprovação do Parecer Setorial relativo ao relatório de Execução Orçamental e do Desempenho do 2.o trimestre de 2026.

Agenda da Comissão A

Audiência com Entidades Relevantes sobre o Projeto de Lei n.o 18/VI(3a) - Terceira Alteração à Lei n.o 9/2011, 17 de agosto, que aprova a Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas.

fiscalização

Município de Manatuto

Agenda da Comissão B

Continuação da discussão sobre o Programa do Seminário

Agenda da Comissão B

Aprovação do Relatório de Estudo Comparativo à Correa, Aprovação do relatório de fiscalização ao Município de Manatuto e Diversos.

Agenda da Comissão A

• Apreciação e aprovação do relatório de atividade da 3a Sessão Legislativa do VI Legislatura; • Diversos.

Agenda da Comissão A

• Apreciação e aprovação da ata de reunião anterior e Apreciação e aprovação do relatório de visita de Estudo à Tailândia e República da Filipina

Agenda da Comissão F

Apresentação do Relatorio de Implementação do Plano de Ação Nacional contra a Violência Baseada no Género de 2024-2025 pela SEI com participantes: FOKIPERS, ALFELA e Fundação Alola

Agenda da Comissão G

Audições com os Jovens Timorense (Estudante Timorense) que irão prosseguir os seus estudos em Portugal.

Agenda da Comissão C

• Audições com Entidades Relevantes sobre a Proposta de Lei n.o29/VI(3a) - Regime Geral das Taxas Administrativas

Agenda da Comissão A

• Apreciação e aprovação da ata de reunião anterior; • Apreciação e aprovação do relatório de visita de Estudo à Tailândia e República da Filipina

Agenda em aberto

-

Agenda da Comissão A

Apreciação e aprovação da ata de reunião anterior

Agenda da Comissão A

Apreciação Relatório de fiscalização ao Município de Manatuto

Agenda da Comissão A

• Apreciação e aprovação da ata de reunião anterior

Agenda da Comissão C

• Apreciação e aprovação do Parecer sobre o voto Político

Fiskalizasaun

Visita de fiscalização ao Município de Manatuto

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Reuniões das Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional de Timor-Leste

Fiskalizasaun

Visita de fiscalização ao Município de Bobonaro

Fiskalizasaun

Visita de fiscalização ao Município de Bobonaro

Agenda da Comissão A

Audiência com os Subscritores sobre recrutamento de Oficial de Justiça

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Reuniões das Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional de Timor-Leste

Fiskalizasaun

Continuação da visita de fiscalização ao Município de Liquiça

Agenda da Comissão A

Apreciação e aprovação da ata de reunião anterior

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Reuniões das Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional

Fiskalizasaun

Visita de fiscalização ao Município de Liquiça

Agenda da Comissão A

Audiência com os Antigos Deputados Sala da Comissão

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Reuniões das Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional

Agenda da Comissão A

Apreciação e aprovação das atas de reuniões anteriores da Comissão

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Reuniões ordinárias das Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional

Agenda da Comissão A

Discussão e votação na Especialidade da Proposta de Lei no. 20/VI/(3a) – Regime Jurídico da Prática de Arte Marciais

Agenda da Comissão A

Audiências públicas com Entidades relevantes sobre a Proposta de Lei no. 20/VI/(3a) – Regime Jurídico da Prática de Arte Marciais

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Reuniões da Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Reuniões Extraordinárias das Comissões Especializadas Permanentes

Agenda da Comissão A

Audiências públicas com entidades relevantes sobre a Proposta de Lei 31/VI/(3a) - Primeira Alteração à Lei 08/2025, de 27 de novembro, Orçamento Geral do Estado para 2026

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Reuniões das Comissões Especializadas Permanentes

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes (Agenda Extraordinária)

Continuação de Audiências Públicas sobre a Proposta de Lei 31/VI (3ª) - Primeira Alteração à Lei nº 8/2025, de 27 de novembro, Orçamento Geral Estado para 2026.

Agenda da Comissão A

Audiências Públicas com Entidades relevantes sobre a Proposta de Lei 31/VI/(3a) - Primeira Alteração à Lei 08/2025, de 27 de novembro, Orçamento Geral do Estado para 2026

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Audiências Públicas sobre a Proposta de Lei 31/VI (3ª) - Primeira Alteração à Lei nº 8/2025, de 27 de novembro, Orçamento Geral Estado para 2026.

Agenda da Comissão A

Audiências Públicas com Entidades relevantes sobre a Proposta de Lei 31/VI/(3a) - Primeira Alteração à Lei 08/2025, de 27 de novembro, Orçamento Geral do Estado para 2026

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Comissão G, acompanhada pelas Comissões A e B, realizaram discussão e votação na especialidade do PPL Nº 20/VI(3ª) – Regime Jurídico da Prática de Artes Marciais. No Salão Tokodede do Município de Liquiçá

Agenda da Comissão

Discussão e votação na Especialidade do Proposta de Lei no. 20/VI/(3a) – Regime Jurídico da Prática de Arte Marciais

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Reuniões das Comissões Especializadas permanente

Agenda da Comissão

Discussão e votação na Especialidade do Proposta de Lei no. 20/VI/(3a) – Regime Jurídico da Prática de Arte Marciais

Agenda da Comissão

Continuação da discussão e votação na Especialidade do Projeto de Lei Nº 16/VI (3ª) alterações a Legislação Eleitoral

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Reuniões Extraordinária das Comissões Especializadas Permanentes

Agenda da Comissão

Continuação da discussão e votação na Especialidade do Projeto de Lei Nº 16/VI (3ª) alterações a Legislação Eleitoral

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Reuniões das Comissões Especializadas Permanentes

Agenda da Comissão

Discussão e votação na Especialidade do Projeto de Lei Nº 16/VI (3ª) alterações a Legislação Eleitoral

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Reuniões ordinárias das Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional de Timor-Leste

Agenda da Comissão

Audiência com Entidades relevantre a fim de apresentação do esboço Política de Reparação

Agenda das Comissões Especializadas Permanentes

Reuniões das Comissões Especializadas Permanentes

Agenda da Comissão

Discussão sobre o plano do debate na especialidade do Projeto de Lei Nº 16/VI (3ª) alterações a Legislação Eleitoral

Fiskalizasaun

Visita de Fiscalização ao Município de Aileu

Agenda da Comissão

Discussão sobre o plano do debate na especialidade do Projeto de Lei Nº 16/VI (3ª) alterações a Legislação Eleitoral

Fiskalizasaun

Visita de Fiscalização ao Município de Aileu

Agenda da Comissão

Aprovação do Relatório de Execução Orçamental para o Quatro Trimestre de 2026 e do programa da visita de Estudo ao Estrangeiro.

Fiskalizasaun

Visita de fiscalização à UPM e UPF no Município de Díli

Agenda da Comissão

Audiências com Entidades relevante sobre a Lei Legislação Eleitoral

Agenda da Comissão

Audiências com Entidades relevante sobre a Lei Legislação Eleitoral

Agenda da Comissão

Apreciação e aprovação do Relatório e Parecer da Proposta de Resolução Lei Nº 49/VI (3ª) sobre Cooperação Tecnica para o Desenvolvimento

Fiskalizasaun

Visita de fiscalização ao Município de Manatuto

Agenda da Comissão

Elaboração do calendário da audiência da Lei Eleitoral Municipal

Fiskalizasaun

Visita de fiscalização ao Município de Manatuto

Fiskalizasaun

Visita de fiscalização ao Município de Ainaro

Agenda da Comissão

Apreciação e aprovação do Relatório da visita de fiscalização aos Municípios de Manufahi e RAEOA

Fiskalizasaun

Visita de fiscalização ao Município de Ainaro

Agenda da Comissão

Aprovação da ata de reunião anterior

Fiskalizasaun

Visita de fiscalização ao Município de Bobonaro

Fiskalizasaun

Visita de fiscalização ao Município de Bobonaro

Agenda da Comissão

Audiências públicas com Entidades Relevantes sobre o processo de recrutamento de agentes da PNTL

Agenda da Comissão

Discussão e Votação na Especialidade da Lei dos Partidos Políticos

Agenda da Comissão

Discussão e Votação na Especialidade Lei dos Partidos Políticos

Agenda da Comissão

Apreciação e aprovação do Relatório da visita de fiscalização

Agenda da Comissão

Apreciação e aprovação do Relatório da visita de fiscalização

Agenda da Comissão

Lei dos Partidos Politicos

Agenda da Comissão

Lei dos Partidos Politicos

Agenda da Comissão

Apreciação e aprovação do Relatório da visita de fiscalização a Direção Nacional de Serviço do Património Público

Fiskalizasaun

Visita de fiscalização ao Município de RAEOA

Agenda da Comissão

Visita de fiscalização à RAEOA

Agenda da Comissão

Visita de fiscalização ao Município de Manufahi

Fiskalizasaun

fiskalizasaun iha Munisipiu Manufahi

Agenda da Comissão

Discussão e Votação na Especialidade da Lei dos Partidos Políticos

Fiskalizasaun

Visita de cortesia a Direção Nacional de Serviço do Património Público (DNSPP)

Agenda da Comissão

Apreciação e aprovação da ata de reunião anterior

Agenda da Comissao

Audição sobre a Conta Geral do Estado de 2024

Agenda da Comissão

Apreciação e aprovação do Plano de Atividades e Orçamento da Comissão para 2026

Agenda da Comissão

Apreciação do Plano de Atividades e Orçamento da Comissão para 2026

Agenda da Comissão

Apreciação e aprovação do Relatório de Execução Plano e Orçamento de 2025 e Calendário de Atividades de 2026

Agenda da Comissão

Apreciação e aprovação do Plano de Atividades para 2026

Agenda da Comissão

Planeamento e calendarização das atividades do Plano Anual de 2026

Agenda da Comissão

Eleição do Presidente da Comissao A