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Mesa anuncia admissão e baixa à Comissão A do Projeto de Lei n.º 6/VI (1.ª) |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 4 de março de 2024, no período da Ordem do Dia, através da Mesa, anunciou a admissão e baixa à Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, do Projeto de Lei n.º 6/VI (1.º) – Mandatos dos Titulares ou Membros de Órgãos Designados pelo Parlamento Nacional. |
04-03-2024 |
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Parlamento Nacional pede ao Governo para resolver os assuntos de educação e da saúde |
Os Deputados do Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 27 de fevereiro de 2024, continuaram a alertar o Governo para este resolver os assuntos relacionados com a educação e a saúde e que têm causado polémica.
Os assuntos de educação e de saúde são muito importantes para o povo e para o Estado, mas o Governo tem a responsabilidade máxima de solucionar estes problemas, como é o caso da falta de professores nas escolas e de pessoas de saúde nos centros de saúde. |
27-02-2024 |
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Parlamento Nacional anunciou os Deputados para a Comissão Eventual para Acompanhamento do processo de Adesão à ASEAN |
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A Mesa do Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 26 de fevereiro de 2024, anunciou aos Deputados sobre o envolvimento dos Deputados na Comissão Eventual para Acompanhamento do processo de Adesão à ASEAN. |
26-02-2024 |
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Comissão F realiza conferência municipal no Município de Baucau |
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A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma conferência municipal, no dia 23 de fevereiro de 2024, no Município de Baucau. |
26-02-2024 |
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Comissão D realiza audiência com o Vice-Primeiro-Ministro |
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A Comissão D do Parlamento Nacional, que trata de assuntos da economia e do desenvolvimento, realizou uma audiência com o Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro de Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária, Mariano Assanami Sabino, e a sua equipa, no dia 21 de fevereiro de 2024, na Sala de Conferências. |
21-02-2024 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe a equipa da Reforma do Setor da Justiça em audiência |
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A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos membros da Mesa e Deputados da Comissão A, recebeu em audiência a equipa da Reforma do Setor da Justiça, liderada pela Coordenadora, Sra. Lúcia Lobato, no dia 20 de fevereiro de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
21-02-2024 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Presidente da República |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos II Vice-Presidente e Secretária da Mesa, realizou a reunião regular com o Presidente da República, no dia 20 de fevereiro de 2024, no Palácio Presidencial Aitarak-Laran. |
20-02-2024 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Presidente da República |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos II Vice-Presidente e Secretária da Mesa, realizou a reunião regular com o Presidente da República, no dia 20 de fevereiro de 2024, no Palácio Presidencial Aitarak-Laran. |
20-02-2024 |
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Parlamento Nacional autoriza deslocação do Presidente da República ao estrangeiro |
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O Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária no dia 19 de fevereiro de 2024, aprovou o pedido de deslocação do Presidente à República dos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2024, e à República Democrática Popular de Laos, entre 28 de fevereiro e 4 de março de 2024, com 33 votos a favor, 5 abstenções e 14 votos contra. |
19-02-2024 |
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Técnica do Senado Federal Despede-se do Parlamento Nacional |
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A Técnica do Senado Federal do Brasil, Edilene Oliveira Souza, ao abrigo do protocolo de cooperação entre o Parlamento Nacional e a Agência Brasileira de Cooperação, terminou uma formação sobre taquigrafia ministrada aos funcionários da Divisão de Redação, Transcrição e Documentação (DIRTRAD) do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional e que teve a duração de seis meses. |
19-02-2024 |
