|
Comissão G do Parlamento Nacional realiza uma Fiscalização no Município de Liquiçá |
A Comissão G, do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, entre os dias 8 e 10 de julho de 2020, realizou uma fiscalização às Escolas no Município de Liquiçá, nomeadamente, à Escola Ensino Básico Central Casait; à Escola Pré-Escolar Casait; à Escola Católica de Santo Inácio de Loiola Casait; à Escola Secundária Geral Hu Isu Lara Iso Liquiçá e à Escola Secundária Técnico Vocacional do Município de Liquiçá. |
10-07-2020 |
|
Comissão A finaliza discussão na especialidade do Projeto de Lei Anticorrupção |
A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, no dia 9 de julho de 2020, no Município de Aileu, finalizou a discussão na especialidade do Projeto de Lei Anticorrupção.
A discussão, que se prolongou durante quase três semanas, serviu para fazer alterações e cortes em alguns artigos, com base nas propostas dos Deputados e nas opiniões e sugestões das entidades judiciárias presentes. |
09-07-2020 |
|
Embaixadora EUA reúne com Presidente do Parlamento Nacional |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu-se com a Embaixadora dos Estados Unidos da América em Timor-Leste, Kathleen Fitzpatrick, no dia 8 de julho de 2020, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.
Neste encontro, falaram sobre a colaboração entre o Parlamento Nacional de Timor-Leste e o Congresso dos Estados Unidos, nomeadamente o estabelecimento da biblioteca do Parlamento Nacional e o intercâmbio entre membros de ambos os órgãos soberanos. |
09-07-2020 |
|
Klibur de Timor-Leste realiza audiência com a Comissão G |
O Klibur, Instituto de Ensino Superior Privado de Timor-Leste, realizou uma audiência com a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Cultura e Cidadania, no dia 8 de julho de 2020, na sala de reuniões do GMPTL.
Depois da audiência, o Presidente da Comissão G, António Verdial de Sousa, informou os jornalistas que este encontro foi o primeiro desta V Legislatura entre a Comissão e o Klibur, que é um instituto composto por dez Universidades Privadas. |
08-07-2020 |
|
Comissão A começa a discutir a busca e revista aos bens |
A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, na continuação da discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, no dia 8 de julho de 2020, em Aisirimou, no Município Aileu, iniciou a discussão do artigo 29 que regula a informação sobre bens e valores e a quebra de segredo, e o artigo 30 sobre buscas, revistas e escutas telefónicas. |
08-07-2020 |
|
Mesa PN baixa à Comissão A Proposta Lei Regime Jurídico de Segurança Social dos Titulares dos Órgão de Soberania |
No Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária, no dia 07 de julho de 2020, no período da Ordem do Dia, a Mesa baixou à Comissão A, que trata de Assuntos Constitucionais e Justiça, a Proposta de Lei nº. 14/ (2ª) - Regime Jurídico de Segurança Social dos Titulares dos Órgãos de Soberania.
No período de Antes da Ordem do Dia, o Plenário fez a apreciação do relatório de fiscalização da Comissão de Infraestruturas (Comissão E) aos Municípios de Viqueque, nos dias 11 a 14 de março de 2020, e de Baucau, nos dias 29 a 31 de abril de 2020. |
07-07-2020 |
|
Continuação da discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, fazendo comparação com outros países |
A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, no dia 7 de julho de 2020, continuou a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, a partir do artigo 20, em Aisirimou- Município Aileu.
Na continuação desta discussão, os Deputados da Comissão A e as entidades judiciárias fizeram uma comparação analítica com a Lei Anticorrupção de outros países como: Haiti, Benin, Níger, Madagáscar, Congo, Equador e outros. |
07-07-2020 |
|
Procuradoria-Geral da República apresenta a informação anual 2019 ao Parlamento Nacional |
No Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária, no dia 6 de julho de 2020, o Plenário fez a apreciação do relatório anual da Procuradoria-Geral da República, cuja informação foi apresentada pelo Procurador-Geral da República (PGR), José Ximenes, e pela sua comitiva. |
07-07-2020 |
|
Comissão A discute crime de corrupção no Projeto de Lei Anticorrupção |
Pagina Inicial»Noticia
A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, na continuação da discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, no dia 4 de julho de 2020, no Município de Aileu, exibiu uma discussão mais profunda sobre o crime de corrupção cometido por funcionários do setor público e privado. |
06-07-2020 |
|
Comissão A aprova Capítulo II e discute Capítulo III |
A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, na continuação da discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, nos dias 2 e 3 de julho de 2020, aprovou o Capítulo II, o qual regula o regime de Declaração de Bens e Interesses, incluindo os respetivos artigos, e prosseguiu a discussão para o Capítulo III, sobre Crime de Corrupção. |
03-07-2020 |
