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Prezidente Parlamentu Nasionál simu audiénsia husi Prokurador Jerál Repúblika |
Prezidente Parlamentu Nasionál, Maria Fernanda Lay, simu audiénsia husi Prokurador Jerál Repúblika, Alfonso Lopez, iha loron 23 fulan abril tinan 2024, iha sala konferensia.
Prezidente Parlamentu Nasionál informa audiénsia refere ho objetivu atu koodena servisu balun ne’ebe konsidera imporante liuliu kona-ba lejizlasaun sira.
Tanba iha lejizlasaun balun presija halo harmonizasaun nune’e bele implementa ho efisiensia no melhoriamentu servisu judisiariu nian. FIM
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24-04-2024 |
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Parlamentu Nasionál aprova ona Rejime Juridiku ba Ezersisiu Direitu Petisaun |
Parlamentu Nasionál liu husi sesaun plenária ordinária iha loron 23 fulan abril tinan 2024, aprova ona iha final global ba Projetu Lei numeru 3/VI(1ª) – Rejime Juridiku ba Ezersisiu Direitu Petisaun.
Rejime Juridiku ne’e atu fasilita sidadaun hotu hodi aprezenta petisaun liga ba asuntu nasional ka publiku hodi Deputadu sira bele diskute tuir tramitasaun ne’ebe mak iha.
Iha sesaun plenária ne’e mós aprova ho unanimidade ba votu kongratulasaun ba aniversariu Revolusaun 25 abril, ba dala 50.
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24-04-2024 |
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Parlamento Nacional aprova alteração à Lei da Comissão Anti-Corrupção |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 22 de abril de 2024, realizou a discussão e aprovação da Proposta de Lei n.º 6/VI(1ª) – Segunda alteração à Lei n.º 8/2009, de 15 de julho, Lei sobre a Comissão Anti-Corrupção.
A alteração foi aprovada na generalidade e em final global com 37 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. Os Deputados e o Governo, através do Ministério da Justiça, concentraram-se nos dois artigos que sofreram alterações e que focam a nomeação ou eleição do comissário da Comissão Anti-Corrupção. |
22-04-2024 |
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Comissão E realiza fiscalização ao Município de Manufahi |
O Parlamento Nacional, através da Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou uma atividade de fiscalização no Município de Manufahi, nos dias 17 e18 de abril de 2024.
A atividade de fiscalização foi liderada pelo Presidente da Comissão E, Deputado Marcos Xavier, e iniciou com a reunião entre o Presidente da Autoridade do Município de Manufahi, acompanhado pelos Diretores, e os Deputados desta Comissão. |
19-04-2024 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Presidente da República |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, realizou uma reunião com o Presidente da República, Dr. José Ramos Horta, no Palácio Presidencial de Aitarak-laran, no dia 17 de abril de 2024.
Nesta reunião, a Presidente do Parlamento informou sobre o serviço e o funcionamento do Parlamento Nacional até ao presente, focando a alteração da Lei da Comissão Anti-Corrupção (CAC) para dar seguimento ao processo de eleição do Comissário da CAC, pois, não havendo consenso, surgiu a iniciativa de alterar a lei referida. |
18-04-2024 |
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Atividades das Comissões Especializadas Permanentes |
O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, realizou várias atividades, de acordo com as agendas estabelecidas, como a seguir se apresenta: a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, fez a apreciação e aprovação do relatório e parecer sobre a Proposta de Lei n.º 6/VI (1a) - Segunda alteração à Lei N.º 8/2009, de 15 de junho, sobre a Comissão Anti-Corrupção; além disso, fez a apreciação e aprovação da petição n.º 3/VI (1a) sobre a Proposta de requerimento da cidadã Alzira Ximenes, bem como da nota informativa sobre uma queixa do Sr. Carlos So |
17-04-2024 |
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Parlamento Nacional realiza debate com o Ministério da Educação |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 16 de abril de 2024, realizou um debate com o Ministério da Educação e a Comissão da Função Pública, com o objetivo de esclarecer todas as informações relacionadas com o problema dos professores contratados de 2023, e que é uma polémica na sociedade. |
17-04-2024 |
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Parlamento Nacional aprecia o relatório de execução orçamental do quarto trimestre do ano financeiro de 2023 |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 15 de abril de 2024, realizou uma apreciação e discussão do relatório e parecer sobre a execução orçamental do quarto trimestre do ano financeiro de 2023. |
15-04-2024 |
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Parlamento Nacional aprova o pedido de urgência à segunda alteração à Lei Anti-Corrupção |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 12 de abril de 2024, realizou a discussão e aprovação do pedido de processo de urgência da Proposta de Lei n.º 6/VI(1ª) – segunda alteração à Lei n.º 8/2009, de 15 de julho, Lei sobre Comissão Anti-Corrupção, com 37 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Durante a discussão, a maioria dos Deputados mostrou-se consciente da importância e urgência de fazer a alteração da referida lei, para que o Parlamento Nacional possa eleger um comissário da CAC, cujo cargo não tem titular há cerca de um ano e meio. |
12-04-2024 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o Presidente da Comissão da Função Pública |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, recebeu em audiência o Presidente da Comissão da Função Pública, Agustinho Letêncio de Deus, e a sua equipa, no dia 11 de abril de 2024, na Sala do GMPTL.
O objetivo da referida reunião foi informar a Presidente do Parlamento Nacional sobre a apresentação dos relatórios de serviço da Comissão da Função Pública ao Parlamento Nacional, de acordo com o Decreto de Lei número 7/2009. |
12-04-2024 |
