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Comissão C realiza audiência pública com o Presidente do Tribunal de Recurso

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A Comissão C do Parlamento Nacional, que trata sobre assuntos de Finanças Públicas, a Comissão D, que trata sobre assuntos relacionados com Economia e Desenvolvimento, e a Comissão F, que trata assuntos de Educação, Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizaram uma audiência pública com o Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, relativamente à Conta Geral do Estado de 2017, no dia 20 de fevereiro de 2019, na sala do Plenário.    

Nesta audiência, o Presidente do Tribunal de Recurso apresentou o relatório de auditoria do Tribunal de Contas sobre a execução do Orçamento Geral do Estado de 2017. De tarde, as comissões continuaram a sua audiência com a Ministra das Finanças em Exercício, Sara Lobo, sobre a execução do Orçamento Geral do Estado 2017.

Nesta sessão, os Deputados mostraram a sua preocupação com a execução do orçamento das instituições autónomas. Além disso, os Deputado manifestaram-se, também, sobre os salários dos Professores contratados que não receberam o mês de janeiro de 2019. Respondendo às preocupações dos Deputados, a Ministra das Finanças disse que irá tê-las em consideração no futuro.

As audiências públicas foram lideradas pela Presidente da Comissão C, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos Deputados da Comissão C, D e F, com a presença do Presidente do Tribunal de Recurso e da Ministra das Finanças interina e a sua comitiva.

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