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A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma audiência pública com o Diretor do JSMP (Judicial Sistem Monitoring Programme), Luís Oliveira Sampaio, e a sua equipa, no dia 24 de janeiro de 2019.
Durante a audiência, o JSMP apresentou as suas preocupações sobre os processos legislativos de acesso à justiça para as crianças, as meninas e sobre os casos de incesto que continuam a acontecer. Discutiram ainda a lei de proteção de crianças que caducou na III Legislatura.
A Comissão F disse estar pronta para colaborar, com esforço, para criar as leis propostas pelo JSMP, bem como outras leis.
Esta audiência foi presidida pela Presidente da Comissão F, Deputada Maria Barreto, acompanhada pelos membros da Comissão.
